Enviada em: 08/10/2017

A Alemanha preocupada com o aumento expressivo dos discursos de ódio propagados na internet, promulgou recentemente uma lei apelidada de "Lei do Facebook", na qual prevê uma multa de até 50 milhões de euros às redes sociais que se recusarem a excluir conteúdos ofensivos.Essa medida demonstra como tal problemática está afetando a vida da população,na sociedade brasileira esse dilema também é evidente,uma vez que o anonimato aliado as penalidades ineficientes cooperam para a intolerância e  propagação de discurso de ódio no ambiente virtual.    É incontrovertível que o aparente anonimato das redes sociais permitiu aos usuários uma "proteção" para que esses possam fazer menção a discursos de ódio aos mais diversos grupos sociais, gerando desconforto nas vítimas. É a denominada violência simbólica de que trata o sociólogo Pierre Bordieu, em que a violação dos Direitos Humanos vai além da agressão física, tendo em vista que o desrespeito fere a dignidade da pessoa humana,afetando seu bem-estar.   Outrossim, a falta de punição adequada contribui de maneira expressiva para tal dilema, visto que o Brasil não conta com sistema judiciário que atue de maneira efetiva contra os crimes virtuais,haja vista que o governo brasileiro não investe a quantidade de recursos necessários a essa área da segurança pública.Desse modo, os criminosos dificilmente são punidos por seus atos, e quando chegam a ser detidos, em poucos dias estão livres para cometer os mesmos delitos, contra os mesmo grupos sociais.    São necessários, portanto,medidas para reverter essa situação.Conforme o filósofo Jean-Paul Sartre afirmou, a violência seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.Sendo assim, as ONGs em parceria com a sociedade devem pressionar as redes sociais para que sejam reveladas a identidade das pessoas que propagam mensagens de ódio nas redes sociais, com o fito de coibir essa prática proporcionada pelo anonimato e encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis.Ademais,o Governo Federal precisa destinar mais verbas ao Ministério Público, para que esse possa apurar de maneira eficiente as denúncias de discursos de ódio na internet e aplicar as punições necessárias, para coibir essa prática.