Enviada em: 09/10/2017

Terra de ninguém. É assim que se caracteriza o ambiente cibernético. Por conta da garantia de anonimato, discursos de ódio já existentes ganharam um novo espaço para se propagarem. Nesse sentido, as minorias sociais como, negros, índios e homossexuais continuam a ser os principais alvos de ataques na internet pela falta de punição adequada aos criminosos.       Em primeiro lugar, é importante destacar que a origem do "Facebook", segundo o filme "A Rede Social", foi para denegrir a imagem da ex-namorada de Mark Zuckerberg, ou seja, desde o princípio a rede social foi um espaço para difamar e humilhar outras pessoas. Nota-se que esse discurso de ódio permaneceu, pois recentemente dois casos ganharam muito destaque no Brasil, a apresentadora Maju e a filha adotiva do ator Bruno Gagliasso, ambas negras, sofreram ataques racistas na internet. Porém, devido a grande quantidade de usuários que propagaram o mesmo preconceito racial, poucos acabam sendo punidos pelo crime.       Além disso, é importante lembrar que o preconceito e a xenofobia sempre estiveram presentes na sociedade. O holocausto, o apartheid e a escravidão são apenas alguns exemplos de demonstração expressiva do ódio. Ademais, com o advento das redes sociais, a intolerância fica mais explícita, pois os agressores perdem o medo de expor seus discursos, já que há o benefício do anonimato e a distância física da vítima. Acresce que empresas como o "Whatsapp" possuem uma sistema de criptografia de dados, o que impede o Poder Público de ter acesso a muitos crimes virtuais e dificulta a punição dos criminosos.        Portanto, é necessário lembrar que discurso de ódio não é liberdade de expressão, pois fere a dignidade e integridade humana e, conforme a Constituição, deve ser devidamente punido.  Assim, faz-se necessário que políticas públicas de conscientização sejam feitas pelo Governo Federal como, por exemplo, propagandas na televisão, rádio e nas próprias redes sociais, explicando como o usuário pode denunciar crimes virtuais. Também é essencial que os parlamentares elaborem um projeto de lei que defina as regras de privacidade na internet e permita que a polícia tenha acesso a dados e informações em caso de inquérito policial, visando diminuir a impunidade  no universo virtual. Dessa forma, é possível diminuir os casos de intolerância nas redes sociais e garantir que os direitos humanos sejam preservados.