Enviada em: 09/10/2017

É inegável a capacidade dos meios de comunicação de espalhar o ódio. Na Alemanha nazista, por exemplo, o Ministério da Propaganda, comandado por Joseph Goebbels, era responsável pela propaganda do Partido Nazista. Todavia, com o advento das redes sociais, a propagação desses discursos de ódio aumentaram devido ao anonimato e a consequente impunidade desses crimes.      A princípio, a internet foi criada em meados de 1970 para servir como um canal de divulgação científica norte-americana. Contudo, a popularização e oportunidade de lucrar com essa ferramenta fizeram com que ela fosse dividida com a população. Destarte, um grande número de pessoas começaram a usá-la, ainda que com pouca frequência. Entretanto, nunca foi pensado que, quase meio século após, ela seria usada em redes sociais, as quais se tornariam como uma propagação individual do ódio e intolerância por meio do anonimato que elas proporcionam.      Concomitantemente à possibilidade de usar um pseudônimo, os usuários dessas redes sociais perceberam que sairiam impunes dos crimes de intolerância e discurso de ódio. Isso acontece devido à necessidade de imputar autoria ao crime, já que o Poder Judiciário deve julgar uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, a qual seria representada, de qualquer forma, por uma pessoa física. Desse modo, o anonimato, ao dificultar esse processo, está favorecendo a propagação desses delitos e, não obstante, o sentimento de impunidade no meio cibernético.      Fazem-se, portanto, necessárias medidas a fim de diminuir a ocorrência desses crimes. Para tanto, as empresas donas dessas redes sociais devem trabalhar em conjunto à Polícia, liberando o IP - número identificável dos computadores - para essas autoridades. Assim, esses infratores poderão ser responsabilizados por seus crimes. Ademais, cabe ao Poder Legislativo aumentar, principalmente, as penas dos crimes de discriminação, calúnia, difamação e injúria, inseridos, respectivamente, nos artigos 240, 138, 139 e 140 do Código Penal. Nesse âmbito, se espera que, a partir da coerção, a população aprenda a utilizar as redes sociais de forma mais consciente