Enviada em: 24/10/2017

As redes sociais se tornaram palco de publicações marcadas por discursos de ódios, que podem conter preconceito, xenofobia, intolerância e homofobia, os quais atingem grupos ou pessoas da sociedade, o que resulta em conflitos virtuais, assim sendo, essa questão precisa ser combatida. Dessa forma, é válido analisar os limites da liberdade de expressão e as redes virtuais, como também os motivos que sustentam a manutenção desse impasse.        A princípio, a Constituição Federal de 1988, garante o direito da liberdade de expressão aos brasileiros. No entanto, ultimamente esse direito constitucional, vem sendo distorcido, principalmente, nos ambientes virtuais, com discussões desrespeitosas sobre assuntos diversos, ataques contra negros e homossexuais, dentre outros fatores que demonstram que o conceito da livre expressão vem sendo substituído pelo o de intolerância ao que pensa ou age diferente. Dessa maneira, isso comprova que Santo agostinho tinha razão ao declarar que a liberdade e a responsabilidade são duas ações que devem ser utilizadas juntas para que a homeostasia das relações humanas não sejam alteradas. Sendo assim, é perceptível que os indivíduos perderam a noção de responsabilidade nas redes sociais.                      Ademais, a falta de leis que visem acabar com a sensação de impunidade no uso indevido da internet é considerada um dos principais fatores que contribuem com intolerância nas redes sociais. De fato, os crimes virtuais são alarmantes, uma vez que de acordo, com a Organização Não Governamental (ONG), Interfase, no Brasil houve um aumento de 200% desses crimes entre os anos de 2010 e 2013. E, por isso, se faz necessário combater judicialmente a disseminação dessas práticas. Além disso, a maioria dos internautas contribuem com esses crimes, isso porque compartilham publicações maldosas, por exemplo, e o ato de compartilhar dificulta a remoção desses conteúdos, isso mostra a pouca conscientização dessas pessoas em relação aos danos desses atos intolerantes.           Ante o exposto, para atenuar a situação da intolerância presente nos ambientes virtuais. É necessário que os deputados e senadores federais, desenvolvam leis que visem combater os crimes de ódio na internet, para isso é necessário investimentos em mecanismos digitais, como aplicativos e páginas nas redes sociais, que possam possibilitar denúncias desses atos, além de dificultar o compartilhamento de publicações maldosas, por meio, do bloqueio do denunciado até a averiguação da denúncia, desse modo, isso reduziria a sensação de impunidade nas redes. Aliado a isso, as ONGs com apoio das mídias, escolas, centros comunitários e universidades, devem desenvolver campanhas com atividades, como palestras e publicidades sobre o uso adequado das redes, expondo os limites da liberdade virtual, para assim conscientizar as pessoas sobre o uso adequado e respeitoso da internet.