Enviada em: 26/10/2017

Atualmente o Brasil deixou de ser reconhecido como um país hospitaleiro e cordial, pois as propagações de discursos homofóbicos, racistas e de cunho político contabilizam cerca de 80% das menções negativas na internet, de acordo com a ONG Safernet. Indubitavelmente o assunto é serio e merece muita reflexão. Nesse contexto, as ineficiência jurídica aliada à falsa sensação de impunidade cooperam para a existência desta problemática. Diante disso, é inegável que o Estado deve intervir de forma legal e garantir os direitos legais de proteção social.      Em primeiro lugar, segundo Aristóteles, é essencial existir a “cultura de paz” entre os homens. De maneira análoga, esse conceito não encaixa-se na sociedade brasileira, já que por diversas circunstâncias como gênero sexual, religião, etnia e condição social tornam-se motivos para á ocorrência de ofensas gratuitas na Internet. Como exemplo do panorama político gerado a partir das eleições de 2014, que promoveu intensos debates com discursos preconceituosos em relação aos nordestinos e da aplicação dos programas sociais em regiões menos favorecidas. Portanto, é de suma importância que o Governo como poder regulador, promova a erradicação dessa problemática.      Outro fator existente para a propagação de discursos de ódio na internet é devido à possibilidade do anonimato e a ideia errônea de que a legislação não se aplica no âmbito virtual. Nesse cenário, conforme o Artigo 182, da Constituição Federal, é dever do Estado garantir tanto segurança, quanto proteção física e moral para todos os cidadãos. Entretanto, essa garantia não é efetivada, de tal maneira que a falta de controle sobre os conteúdos online e de punição para atitudes preconceituosas corroboram para a propagação de discursos hostis. Como resultado da ineficiência jurídica neste território, segundo dados da ONG Safernet, houve um aumento de 200% na incidência de paginas com conteúdos racistas, xenofóbicos e homofóbicos.      Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça a criação de leis mais rígidas, que coíbam qualquer tipo de atitude preconceituosa e punem por meio de ações sociais os indivíduos que praticam estes tipos de atitudes e  em parceira com a ONG Safernet criar aplicativos para a efetuação de denúncias de modo rápido e fácil. Igualmente, é importante que Ministério da Educação promova palestras com psicólogos e especialistas em comunicação virtual nas escolas á respeito dos discursos de ódio e sobre a importância de preveni-lo, com intuito de a logo prazo diminuir a incidência desses casos e promover uma sociedade que aceite as diferenças . Somente assim haverá a cultura de paz proposta por Aristóteles.