Enviada em: 27/10/2017

Ao analisar o tema referente aos crimes de ódio na internet, vê-se que tem sido um problema atualmente. Com a popularização do ambiente virtual, ocorrida no início do século XXI, o índice de discriminação contra minorias aumentou. Nesse sentido, a impunidade da maioria dos crimes contribui, ainda mais, para perpetuar tal contexto.           Historicamente, durante a Segunda Guerra Mundial, com a ascensão do Nazismo, Hitler usava da propaganda e publicidade para disseminar ideologias intolerantes. De forma análoga, essa questão ainda se faz presente, principalmente, no ambiente virtual,  visto que a possibilidade de anonimato e a ideia errônea de impunidade frente às posturas online estimulam muitos indivíduos a expressarem pensamentos preconceituosos.           No que tange aos direitos civis, conforme previsto na Carta Magna de 1988, todos os cidadãos têm assegurado a livre expressão, que se configura como a essência da democracia e garante o vital processo do construção do Estado Democrático. No entanto, é válido ressaltar que liberdade de expressão tem limites e que essa não é um direito absoluto a ser garantido em detrimento dos demais.          Hodiernamente, o ambiente virtual se tornou, nos últimos anos, um dos principais meios para a disseminação de ideologias e pensamentos racistas e homofóbicos. Sob essa ótica, é indubitável observar o rompimento do Contrato Social proposto por pelo filósofo Rousseau, no qual é atribuído ao Estado a garantia da harmonia social, fato que pode ser comprovado pela ineficiência do Poder Público na punição de tais crimes.            Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Segundo Helen Keller: "O resultado mais sublime da educação é a tolerância." Dessa forma, o Ministério da Educação, junto com professores e psicólogos, poderia desenvolver palestras nas escolas para os alunos, a fim de ressaltar o respeito às diferenças. Ademais, o Ministério da Justiça deveria criar mecanismos de denúncias mais eficazes, bem como aumentar o número de funcionários para fiscalizar postagens irregulares, a fim de minimizar os casos de tais crimes. Por fim, ainda o mesmo Ministério poderia instaurar leis específicas e sanções mais severas para aqueles que cometerem crimes de ódio. Talvez assim possa-se atenuar o problema.