Enviada em: 30/10/2017

A "Aldeia Global", proposta pelo filósofo canadense McLuhan, toma forma na contemporaneidade, sendo os indivíduos cada vez mais aproximados pela internet, que suprime a variável "distância" das relações humanas, sobretudo nas redes sociais. Paralelamente, surge a problemática da intolerância e ódio em tais comunidades, que persiste tanto pelo enraizamento de profundos fatos sociais prejudiciais na mentalidade coletiva quanto pela confusão acerca dos limites da liberdade de expressão.  Segundo Durkheim, o fato social consiste num comportamento dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade, podendo ser positivo ou negativo aos relacionamentos interpessoais. Nesse contexto, a internet adquire papel destacável, reordenando os fluxos informacionais na medida em que promove a intensificação de intolerância e ódio em redes sociais, uma vez que são marcadas pela constância de fatos sociais negativos (racismo, xenofobia, machismo), indubitavelmente exteriores à realidade virtual, mas que passam a condicioná-la. Observa-se, logo, a necessidade de um órgão que possa estar atrelado diretamente a denúncias e crimes no meio on-line, atendendo a população vitimada.  Outrossim, em muitos diálogos a exposição de preconceitos e marginalizações na internet é justificada sob a bandeira da liberdade de expressão, o que acaba por atuar como um dos principais impulsionadores de desrespeito entre internautas. Todavia, John Locke, ferrenho defensor da autonomia de expressão, afirmava que os seres humanos nascem iguais e são providos de Direitos Naturais (Vida, Propriedade e  Liberdade), sendo, portanto, suas violações atitudes inadmissíveis. Identifica-se, pois, a fundamental estruturação de atualizações no sistema legal que concerne à internet, regulando e explicitando aos usuários seus direitos e deveres em interações, discussões.  Depreende-se, portanto, que a ocorrência de intolerância e discursos de ódio em redes sociais são reflexos de uma sociedade caracterizada por discriminações, e que passa a expressá-las em plataformas modernas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal a implantação de delegacias especializadas em infrações virtuais, a fim de atenuar sua ocorrência. Ainda cabe ao Governo Federal, em associação às emissoras televisivas abertas e redes sociais, a construção de campanhas de abrangência nacional por meio de programações que estimulem a convivência harmônica entre os cidadãos, não somente na internet, objetivando a conscientização da população e a paulatina desconfiguração de fatos sociais degradantes. Ademais, implementações de leis que tenham maior abrangência na internet devem ocorrer por parte do Poder Executivo, acentuando a segurança jurídica dos usuários. Através da prática de tais medidas, espera-se a formação de condições menos agressivas nas redes sociais.