Enviada em: 30/10/2017

A liberdade de expressão versus a liberdade de imposição nas redes sociais        A internet está entre as maiores descobertas do homem que permitiu construir e modificar a realidade a sua volta sem, muitas vezes, sair do lugar. Seja por ideias,seja pelo desenvolvimento e compartilhamento de programas que mudam a realidade da educação, os benefícios que a rede mundial de computadores proporcionou são vastos. No século XXI, com a grande difusão das redes sociais, a liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição Brasileira de 1988, confundiu-se com a imposição de pensamentos e, aliada a justificativa de anonimato assegurada pela internet, ganhou espaço para expor e impor construções de intolerância e de discursos de ódio divulgados e compartilhados em rede.Isso contribui para ferir os direitos humanos, principalmente de minorias, o que deve ser combatido.       O desenvolvimento das redes sociais,criadas talvez com o propósito de compartilhar e mostrar a realidade em volta, possibilitou a muitos internautas brasileiros a informação e o entretenimento. Contudo, a internet também surgiu como instrumento capaz de violar direitos humanos. De acordo com o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet,há denúncias relativas à discriminação contra as mulheres, à apologia e incitação a crimes contra a vida e ao racismo. Diante de discursos de expressar a opinião porque se possui esse direito garantido por lei, tornou-se comum esses episódios relatados nas denúncias citadas.A titulo de exemplo, a atriz brasileira Taís Araújo, em 2015, foi alvo de comentários racistas nas redes sociais. Logo, o conhecimento acerca do que é liberdade de expressão e de seus limites é necessário e a educação pode auxiliar nesse quesito.       Ademais, o direito à liberdade de expressão não é absoluto, legislações tratam o discurso de ódio explicitamente como um limitador da liberdade de expressão, o que é desconhecido pela maioria da população.Dessa forma,a internet não é terra sem lei.Se houver interesse investigativo e informação, os agressores serão identificados e punidos,apoiando-se no Governo e na mídia socialmente engajada.     Conclui-se,então, que conhecer os limites da liberdade de expressão, passando por medidas educacionais, e as leis que tratam dos direitos e deveres para o uso da rede no Brasil são necessários. Para isso, é preciso que escolas, por meio de aulas de sociologia,história e mesas de debate, permitam o conhecimento acerca da liberdade de expressão, o que é e como praticá-la da melhor forma em um contexto de sociedade. Pode-se,também, por parte do Governo Federal em parceria com a mídia, abordar em programas,novelas e jornais sobre as leis sobre o uso da internet.