Enviada em: 02/11/2017

Segundo o jornal O Globo, em redes sociais, “cerca de 84% das menções sobre temas como racismo, política e homofobia são negativas”. Todavia, os autores dessas agressões, em sua maioria, não recebem qualquer tipo de penalidade, o que multiplica preconceitos e fortalece a falsa ideia de que a internet é uma “terra sem lei”.       Em vez de ser utilizada como um recurso de conexão entre pessoas e de fácil circulação de informações, as redes sociais têm se tornado palco de discursos ofensivos e de agressões morais contra pessoas ou grupos. Discursos esses de cunho homofóbico, racista, neonazista, sexista, machista, misógino e xenofóbico, criando ainda mais ódio em torno desses temas.       Esses agressores justificados pelo discurso de liberdade de expressão e, implicitamente, pela falta de debates - no âmbito escolar e familiar - a respeito de tolerância e ética na inclusão digital, ultrapassam os limites do seu direito e invadem o direito à honra de outra pessoa, um direito natural de todo cidadão. Isso por meio de ameaças, calúnias, difamações e injúrias. Cujos efeitos podem ser catastróficos na vida das vítimas, como problemas ligados à autoestima, depressão, síndrome do pânico, por estarem sempre com medo de sofrerem violência física, e até mesmo sentimentos suicidas.       Entretanto, apesar do grande número de ocorrências, poucos são os casos de crimes cibernéticos julgados e sentenciados no Brasil. Isso se deve não só pelo fato de crimes de ódio ainda não serem encarados com a devida gravidade pelo sistema judiciário, no Brasil, mas também pela baixa severidade das penalidades. Além disso, existe, também, a falta de conhecimento sobre seus direitos naturais por parte da população em geral, o que faz com que muitas agressões não sejam denunciadas. Todas essas razões contribuem para a impunidade dos agressores.       Em face a essa realidade, o Estado, na figura do Poder Judiciário, deve tratar com maior rigor as denúncias, julgamentos e sentenças de crimes cibernéticos, criando varas específicas para esse tipo de crime, além de modificar o código penal tornando mais rígidas as penas, essas medidas para que seja possível acabar com a impunidade dos agressores, e consequentemente, a ocorrência desses crimes. Ademais, a escola em parceria com a família, devem promover discussões sobre tolerância e sobre os direitos naturais de todos os cidadãos, educando-os desde pequenos para que se tornem uma sociedade mais respeitosa e livre de crimes desse tipo, pois “só a educação liberta” como diria Epicteto.