Enviada em: 02/08/2018

A Constituição de 1988 foi decisiva para romper com aquela criada em 1967 durante o regime militar, haja vista que concedeu ao cidadão inúmeros direitos que haviam sido retirados pelos militares, tal como a liberdade de expressão; mecanismo que possibilita ao cidadão expressar sua opinião de forma livre, desde que não agrida o outro. No entanto, é possível perceber que, no Brasil, muitos indivíduos utilizam o direito constitucional de forma incorreta, uma vez que, em muitos casos, expressam seu ponto de vista de forma intolerante no ambiente virtual, fato facilitado, inúmeras vezes, pela ideia de impunidade no espaço cibernético.      Jurgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão, é conhecido por sua "ética da discussão", na qual o diálogo em si é mais importante do que o convencimento do interlocutor. Entretanto, ao se analisar a realidade brasileira, percebe-se que as atitudes de muitos “internautas” vão de encontro à ideia proposta pelo pensador, tendo em vista as inúmeras agressões verbais encontradas nas redes sociais quando usuários discordam de determinado assunto. Exemplo disso ocorre, por exemplo, em postagens que abordam temáticas ligadas à política, assunto o qual há significativa polarização de opinião.       Além disso, é importante destacar o discurso de ódio livre, também muito presente nas redes sociais. Arnaldo Jabor, cineasta brasileiro, disse: “Vivemos no poço escuro da web [...] Usamos esse anonimato irresponsável com o nome do outro”, evidenciando um mecanismo frequentemente utilizado por agressores para realizarem comentários ofensivos na internet: o anonimato. Em diversos casos, o autor de conteúdos ofensivos oculta sua identidade para não ser identificado e sair impune, prática identificada, por exemplo, em 2015, quando a atriz Taís Araújo foi vítima de racismo em sua conta do “Facebook” por inúmeros usuários, sendo, muitos deles, contas anônimas.       Dessa forma, medidas fazem-se necessárias para combater a problemática em questão. Em primeiro lugar, cabe às próprias redes sociais, por meio de campanhas e informativos, instruir o usuário sobre os procedimentos que devem ser feitos para efetivação de denúncias de crimes cibernéticos, destacando sites que atuam no combate do crime, tais como o “Safenet”, responsável por recolher denúncias anônimas relacionadas a crimes de racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, e por entregá-las para as autoridades. Outrossim, assim como defende Habermas, a família e a escola, priorizando o diálogo, devem, por meio de palestras educativas e conversas familiares, respectivamente, discutir com os jovens formas corretas de utilizar o ambiente virtual, enfatizando a necessidade de se respeitar o espaço do outro, ensinando-lhes a debater de forma segura e amigável.