Enviada em: 11/03/2018

Um discurso sem curso       A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por assegurar, entre outras coisas, a liberdade de expressão para cada cidadão. Entretanto, o discurso de ódio e a intolerância nas redes sociais  têm mostrado que, pela falta de empatia e pelo descumprimento de cláusulas pétreas, as pessoas não desfrutam corretamente desse direito constitucional.        Embora pareça contraditório, a própria liberdade de expressão tem seus limites. Como diz o filósofo inglês Herbert Spencer, "a liberdade de cada pessoa termina onde começa a liberdade do outro". Tal frase relata, exatamente, o que não está acontecendo na realidade virtual: o respeito ao próximo. Comentários maldosos,publicações ofensivas e, até mesmo, imagens pétreas vêm sendo compartilhados, diariamente, via internet. O fato das redes sociais permitirem que os indivíduos se tornem anônimos só agrava a situação. Como sua identidade não é revelada, o usuário se vê no direito e, muitas vezes, no dever de ofender aqueles que são diferentes dele.        Ademais, como não há uma legislação específica contra o discurso de ódio, muitas pessoas acham que não é uma transgressão atacar virtualmente os outros. Esse pensamento, entretanto, é equivocado, já que a Constituição afirma que qualquer tipo de discriminação é crime. Como as mensagens virtuais propagam, não somente o racismo, mas também a xenofobia, a homofobia, a transfobia e outras formas de intolerância, elas acabam infringindo a lei constitucional. Dessa forma, a eloquência, que era para ser saudável e respeitosa, acaba se tornando algo violento, ofensivo e ilegal.       Diante dessa problemática, torna-se imperativo acabar com essa forma de expressão descontrolada. Deve haver campanhas que conscientizem as pessoas de que a liberdade deve caminhar ao lado do respeito e, caso isso não aconteça, ela já não é mais liberdade, e sim uma hostilidade. Além disso, essas campanhas devem ensinar aos cidadãos que a intolerância virtual é um crime e devem externar as consequências para esse ato. Por outro lado, as pessoas precisam denunciar publicações, comentários e imagens desrespeitosas. Caso o usuário seja anônimo, a pessoa deve levar as publicações à polícia, pois esta é capaz de identificar o indivíduo por trás do anonimato. Outrossim, cabe ao Estado criar uma lei própria para o discurso de ódio nas redes sociais. Para mais, deve reforçar as leis que criminalizam qualquer tipo de intolerância e intensificar suas punições. Somente com o respeito e conhecimento das leis, e com a empatia pelo próximo, poder-se-á acabar com o ódio propagado nas redes sociais.