Enviada em: 06/04/2018

Na Grécia Antiga era comum a prática do debate na ágora, local de formação de opiniões e pensamentos. Similarmente, o advento da internet propiciou a liberdade de expressão de forma rápida e globalizada. No entanto, verifica-se no Brasil um número exorbitante de crimes difamatórios e preconceituosos para com as minorias sociais, caracterizando a intolerância. Nesse contexto, é necessário punir efetivamente os criminosos e, em longo prazo, transformar o pensamento das futuras gerações.     Em princípio, é importante enfatizar que o discurso de ódio nas redes sociais é crime e, embora todos tenham o direito de se expressar, em alguns casos a liberdade fere os direitos e a privacidade dos indivíduos. Exemplo disso foi a pesquisa realizada pelo site "Comunica que Muda", em que as menções negativas foram maioria para a homofobia, xenofobia e, principalmente, o racismo. Diante disso, é incontrovertível que as difamações possuem, em sua maioria, um viés discriminatório e, por vezes, não são denunciados, fato que corrobora para a impunidade e a expansão dessas ações criminosas.     Por outro lado, existem outros fatores que dificultam a denúncia e a prisão do infrator, tais como a falta de delegacias específicas para a investigação, além do anonimato que a internet proporciona. Além disso, muitas pessoas são intermédio para a divulgação da notícia. Sob tal ótica, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que também seria crime curtir e compartilhar conteúdos que infrinjam os direitos individuais. Sendo assim, a sociedade ganha mais possibilidades de reivindicar e punir determinadas ações.     Evidencia-se, portanto, que a problemática da discriminação ofensiva na internet urge por soluções. Para isso, o Ministério da Educação deve implementar um projeto com aulas temáticas nas escolas, visando temas relevantes como racismo e homofobia, ministradas com psicólogos, representantes das minorias e advogados, falando das leis e conversando abertamente com crianças e adolescentes, com o intuito de formar cidadãos conscientes. Ademais, o Poder Legislativo, em conjunto com Governos Estaduais, deve efetivar leis e punições para os criminosos, rastreando o perfil e o IP dos computadores, além de criar mais delegacias especializadas em crimes virtuais, a fim de favorecer denúncias e reverter a situação atual.