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Enviada em: 07/04/2018

Durante a Guerra Fria, mediante as rivalidades ideológicas entre Estados Unidos e União soviética, ocorreu o advento das ferramentas tecnológicas, dentre elas, a internet. No entanto, essa evolução possibilitou a disseminação de conteúdos que desrespeitam os direitos humanos, sendo compartilhados pela facilidade de acesso e, sobretudo, pelas ações de impunidade. Essa circunstância demanda uma intervenção mais arrojada entre o Estado e as instituições formadoras de opinião, com o fito de minimizar tal problemática.         De fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos institui que todo ser humano tem direito de pensamento, consciência e religião. Segundo essa premissa, todo indivíduo possui o direito de se manifestar nos veículos de comunicação, desde que não ultrapasse o respeito ao próximo. No entanto, hodiernamente, em decorrência da facilidade em acessar as redes sociais constata-se práticas que transcendem esse princípio, como os compartilhamentos e comentários de fotos que incitam o racismo e a homofobia. Destarte, esse impasse implica na intensificação da insegurança, visto que a identidade dos agressores mantém-se em anonimato.        Outrossim, a persistência da impunidade contribui para disseminar os ideários de discriminação ao próximo no ambiente virtual. Nesse viés, destaca-se o caso de segregação racial a jornalista Maria Júlia Coutinho, a qual foi atingida por comentários nas redes sociais, os quais incitavam o desrespeito a sua cor. Nesse ínterim, evidencia-se que o Estado é negligente quanto aos crimes virtuais, haja vista não haver uma legislação específica para tais práticas, tampouco fiscalizações efetivas nos meios virtuais a fim de punir os agressores. Isso requer uma atuação responsável do Estado no intuito de conter a incitação ao ódio por meio da internet.        Urge, portanto, que, mediante esse contexto de intolerância no meio virtual, é imprescindível a necessidade de uma intervenção. Para isto, é de suma importância que o Estado, em sinergia com o Ministério da Justiça elabore legislações e fiscalizações recorrentes no espaço virtual, a fim de minimizar a impunidade relacionada a esses crimes. Ademais, faz-se necessário que a escola elabore fóruns de discussão pedagógica, além de debates voltados para as disciplinas de filosofia e sociologia, com o intuito de transmitir a importância do respeito ao outro no ciberespaço. Logo, a sociedade alçará uma nova realidade nos veículos virtuais.