Enviada em: 29/04/2019

A Lei da Palmada     Na sociedade atual que vivemos ,é comum que os pais eduquem seus filhos de diferentes maneiras,dependendo do tipo de castigo,o responsável pode ir parar no tribunal,caso a criança apresente alguma marca de agressão física.    Para este crime, é prevista pena de detenção ou reclusão, podendo variar de dois meses a doze anos, dependendo do resultado. O resultado divide-se em simples aplicação da regra, ocorrência de lesão corporal grave ou resultado em morte.       Dependendo do tipo de palmada caso a criança não apresente uma palmada com caráter agressivo,mais como um efeito simbólico,de correção,não foi proibido.        A ideia é conscientizar os pais e responsáveis que as crianças devem aprender a fazer o que é correto não por medo de apanhar, mas sim por compreender os princípios básicos dos valores morais, éticos e comportamentais que regem uma sociedade. Para isso, a principal ferramenta a ser utilizada é a educação orientada desde os primeiros anos de vida.       Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência.