Enviada em: 03/05/2017

Equilíbrio Aristotélico     A sociedade até meados do século XIX educava os filhos de uma forma completamente antagônica à atual. Seja pelo contexto histórico no qual estavam inseridos ou pela forma de criação que lhes foi transmitida, o fato é que muito se alterou nesse cenário, e como exemplo cita-se a Lei da Palmada. Entretanto, apesar de ser uma medida protetiva às crianças, o problema da violência infantil persiste, seja pela insuficiência das leis ou pela lenta mudança de mentalidade social.     É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada, de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, é possível perceber que a constante falta da manutenção dessa lei rompe essa harmonia, haja vista que, embora a Lei da Palmada represente um grande progresso em relação à proteção infantil, há brechas que permitem a ocorrência de agressão, como a falta de investigações do Governo para saber quais as circunstancias na qual a criança se encontra e se há violência psicológica. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da pratica da regulamentação como forma de combate à problemática.      Outrossim, destaca-se o anseio por uma maneira de educar sem a interferência de outros como impulsionador do problema. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a oposição à ideia de uma interferência na criação pode ser encaixada na teoria do sociólogo, uma vez que, esse pensamento é passado devido à vivência em grupo. Assim, o fortalecimento do pensamento da criação sem a intervenção do Estado, mesmo que seja para proteger a criança, transmitido de pessoa para pessoa, funciona como forte base dessa forma de agressão, agravando o problema no Brasil.     Entende-se, portanto, que a continuidade da violência infantil é fruto da ainda fraca eficácia da lei e da resistência da sociedade a ela. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve ampliar a manutenção e a atuação da norma, com visitas anuais de assistentes sociais nas famílias, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras explicando os efeitos e a importância dessa lei. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será minimizado gradativamente no país.