Enviada em: 07/08/2017

Com o início do processo de colonização do Brasil e a chegada dos padres jesuítas, a “Palmada” era uma forma sistemática de educar. Nesse sentido, percebe-se que essa prática dos pais contras as crianças corroboram de uma herança herdada dos colonizadores portugueses e que está enraizada culturalmente na sociedade brasileira.       Em primeiro plano, é importante destacar que, mesmo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, os números de denúncias no Disk 100 da Secretaria dos Direitos Humanos são alarmantes. De acordo com a secretaria, um terço das denúncias correspondem a situações de violência física. Por consequência disso, a Lei da Palmada, sancionada em 2014, tem como objetivo alterar esse quadro. No entanto, percebe-se que a lei sozinha será ineficaz, visto que a “palmada” como forma de educar é cultural no Brasil.       Outrossim, seguindo o pensamento do teórico da educação Paulo freire, “A educação muda as pessoas e pessoas mudam o mundo.” Com base nisso, percebe-se o que a educação é a base para mudar o convívio do meio social e familiar. Pois, na vida adulta e no papel de “pai educador”, o indivíduo vai mediar o desenvolvimento do seu filho sem violência física ou psicológica e, além disso, dentro dos pilares dos Direitos Humanos.      O caso do menino Bernardo, assassinado em 2014, deixa evidente que a violência infantil é uma vicissitude do poder público e é compulsório a sua prevenção. Portanto, o Governo Federal, por sua vez, deve multiplicar os conselhos tutelares vigente no Brasil para que os casos sejam resolvidos em curto prazo. Além disso, criar o Ministério da Criança e do Adolescente no Brasil é de grande relevância para que os casos sejam resolvidos no âmbito federal, assim aumentado eficácia dos conselhos tutelares. Ademais, a prevenção sendo de grande importância, cabe ao Ministério da Educação, junto com os órgãos de ensino disponibilizar para os pais debates e palestras com temáticas sobre adubação doméstica e social.