Enviada em: 09/04/2018

" A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota". A frase do filósofo Jean-Paul Sartre parece fazer alusão à problemática que levou o poder judiciário brasileiro a criar a denominada "Lei da Palmada", código que resguarda a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. Assim, consta-se, que a lei auxilia no combate a violência contra jovens, mas que algumas brechas corroboram para a baixa eficácia.   Criada em 2014, a "Lei Menino Bernardo" abriu um precedente para a intensificação da luta contra casos de agressão infantil. Nesse contexto, o ideal de liberdade e segurança defendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ganhou notoriedade com a criação do código, efetivando mudanças na forma de pensamento de pais e mentores, acostumados com a "palmada educadora". Dessa maneira, o Brasil segue avançando socialmente em oposição ao ideal conservador de "criar pela força".     Entretanto, alguns fatores internos derivam na má aplicação da lei. Com isso, o papel da vítima é fundamental para o andamento do processo, função pouco disseminada pela sociedade brasileira, onde uma grande parcela de jovens violentados se calam e sofrem em silêncio sobre constantes ameaças. Dessa forma, a falta de instrução escolar sobre como lidar em situações como essas, acresce os casos de agressão.    Evidencia-se, portanto, que a criação da lei deu início a um processo de avanço social, mas alguns entraves dificultam sua total aplicação. Assim sendo, é necessário que as escolas busquem, através da destinação de verbas governamentais, palestras que abordam o tema proposto e encontre maneiras de auxiliar o jovem na denúncia de casos de agressão. Sendo relevante, ainda, o acompanhamento dos professores a respeito do comportamento do aluno, recorrendo ao sistema judiciário nos episódios supracitados. Com essas medidas, o desenvolvimento social do país crescerá exponencialmente, além de abolir a máxima de Sartre voltada à violência infantil.