Enviada em: 14/05/2018

É inegável que o ser humano realiza manifestações artísticas desde a pré-história, conforme verificado na arte rupestre. Com objetivo de provocar reflexão, descrever o meio e demonstrar sentimentos. Nesse contexto, porém, a imposição de limites significa censurar o livre arbítrio, visto que, a arte não segue protocolos morais - e inexistindo prática criminal - todos são livres para se expressar.        A arte possui a transgressão em seu alicerce estrutural, fato perceptível por exemplo, na pintura de Leonardo Da vinci - Lêda e Zeus – onde uma mulher nua acasala e procria com um deus transfigurado em cisne, na época a pintura foi considerada excessivamente erótica e hoje tem valor inestimável. Logo, verifica-se que no Brasil está havendo uma mobilização para deturpar o conceito original de arte, tentando encaixa-la padrões preconceituosos.        Outrossim, a constituição cidadã em seu artigo 5º, inciso IX, discorre que toda pessoa é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Nesse sentido, introduzir limitações legais a liberdade de expressão é inconstitucional. Ademais, temos a arte para não morrer da verdade, conforme palavras do filósofo alemão Nietzsche e, sendo assim, o âmbito cultural é necessário a todas as pessoas.        É imprescindível, portanto, a mudança no entendimento social sobre o significado de arte. Para isso, cabe ao Ministério da Cultura promover uma conscientização nacional sobre o tema, através de campanhas midiáticas, apresentações artísticas e atividades lúdicas desenvolvidas nas escolas. Assim, deixaremos o legado artístico dos nossos ancestrais perpetuar às próximas gerações.