Enviada em: 13/05/2018

A ditadura militar ocorrida no Brasil é a prova de que, a censura da arte, na maioria dos casos históricos, teve como objetivo cercear a liberdade de expressão do povo. Todavia, apesar da arte ter um papel fundamental na manifestação da ilimitável diversidade cultural que há no mundo, esse poderoso instrumento pode ser perigoso quando fere e afronta determinadas parcelas da sociedade. Tal problema tem se tornado uma realidade atualmente e o debate à cerca da possível necessidade de leis que limitem o "mundo da arte" são cada vez mais assíduos.      A polêmica exposição de Damien Hirst sobre a morte teve como destaque um tubarão vivo mergulhado no formol, o que revoltou os ambientalistas e a maioria dos que contemplaram tal atrocidade. Contudo, é possível afirmar que tudo é arte? É bastante previsível que boa parte dos apreciadores de uma boa e exótica exposição artística diriam que a total liberdade na escolha do estilo da obra é essencial. No entanto, é inadmissível que padrões estéticos se sobreponham aos valores éticos e morais de uma sociedade, até porque se até a vida de um animal merece ser protegida, seria incoerente desprezar a liberdade de expressão dos seres humanos, visto que o limite da autonomia artística coexiste até o momento em que a ideologia do outro é reprimida.       Segundo o filósofo Platão, a arte não passa de uma cópia da realidade e está longe de levar alguém ao alcance do mundo inteligível. Entretanto, sabe-se que apesar de certos exageros artísticos que já ocorreram, é inegável que essas expressões contribuem fortemente para a formação de senso crítico em indivíduos alienados. Ademais, David Hume afirmou que beleza é relativa e depende de quem a contempla. Portanto, a arte jamais deve ser banida por não satisfazer unanimemente o gosto das pessoas, mas sua propagação não deve ser irrestrita caso seus conteúdos sejam de natureza erótica, violenta ou contenha cenas que possam induzir seus observadores à práticas totalmente avessas ao equilíbrio e ao pensamento reflexivo à cerca da vida pacífica em sociedade.       Logo, de acordo com os fatos elencados, faz-se primordial a ação direta dos três poderes do estado em prol da legitimação de uma norma capaz de fiscalizar e até mesmo controlar a propagação de certas obras por faixa de idade dos telespectadores e por relevância dos conteúdos sem que haja uma censura na liberdade dos artistas em manifestarem seus sentimentos. É imprescindível, ainda, que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e os meios de comunicação promovam não apenas a disseminação da cultura de valorização das obras de arte e seus construtivos significados sociais nas escolas e na mídia, como também a oferta de conferências aos artistas, na qual eles possam receber instruções  e debater sobre o bom senso em suas publicações, visando respeitar ambas as ideologias.