Enviada em: 24/05/2018

As artes, diacronicamente, receberam ressignificações. Para Aristóteles, na Grécia clássica, por exemplo, elas representavam criações humanas que devem ter a utilidade de complementar o que falta na natureza. Outrossim, para os dadaístas, movimento vanguardista europeu, o fazer artístico não deve possuir amarras com fator nenhum, sendo uma confrontação satirizada, crítica e irreverente à arte clássica. Entretanto, atualmente, algumas produções artisticas receberam conotações negativas. Nesse fito, a análise e discussão acerca da imposição de limites sobre a arte é medida que se impõe.        Primeiramente, é válido salientar que o caráter auto-afirmativo da arte deve ser levado em consideração. Minorias sociais, como os LGBTI+, as mulheres e os negros, encontram no plural universo artístico maneiras de colocarem-se socialmente. Aplicação prática disso, percebe-se na ascensão de artistas como a pintora bissexual e ativista do feminismo Frida Kahlo, no México, ou da cantora Beyoncé, representante do movimento negro nos Estados Unidos da América. Observa-se, pois, na arte, um caráter de democratização nas questões sociais, além de inclusão e visibilidade, já que esse prisma proporciona a sociabilização e difusão de assuntos diversos entre os populares.       No Brasil, o debate adquiriu nuances especificas. No país, a Constituição Federal prevê que não devem haver censuras às manifestações artísticas. Entretanto, em 2017, o "queermuseu", ligado ao movimento LGBTI+, teve sua exposição cancelada no Santander cultural após protestos on-line sobre o teor das obras, que o protestantes afirmaram serem incentivadoras da pedofilia, da zoofilia e do ódio ao credo católico. Todavia, essa situação um embate moral para a pátria canarinha. Desse modo, vê-se, na situação, transgressão ética da produção artistica aos costumes e crenças de um povo, representando uma falha gravíssima, haja vista que a soberania popular é vigente e que a laicidade é uma caracteristica do Estado brasileiro.       Para a resolução da questão, em primeiro plano, cabe ao Governo incentivar o debate em escolas e universidades públicas e privadas sobre a produção artística aliada aos preceitos morais e éticos do país, com a participação de artistas dos mais diversos meios, assistentes sociais, pedagogos, filósofos e professores. Outrossim, compete ao Ministério da Educação e Cultura, no Brasil, subsidiar a criação de cursos sobre Arte e História da Arte, além de aumentar a contratação de professores dessas disciplinas, por meio de investimentos estatais, nas escolas de Educação Básica, a fim de criar uma população com conhecimento, pelo menos, básico sobre a arte e o fazer artístico. Em terceiro plano, é indubitável que o corpo civil deve se reunir, em consonância com o Estado, para discutir sobre os conteúdos e conceitos da arte, onde devem participar desde trabalhadores laborais até Pós-doutores.