Enviada em: 01/06/2018

Tendo em vista a crítica de Monteiro Lobato acerca das obras de Anita Malfatti, cuja base era as modernidades artísticas durante a Semana de Arte Moderna, é possível definir a arte como um constante rompimento de padrões. Dessa forma, é notável que o choque cultural pode acarretar divergências entre as pessoas na medida que os paradigmas artísticos são ultrapassados. Ademais, a arte atua como  representante da humanidade, e, por isso, deve seguir parâmetros que visem ao cumprimento das diretrizes da Constituição de 1988.   Nesse sentido, é válido ressaltar que a arte, de acordo com o filósofo Wollheim, é uma forma de vida, assim como é importante para o desenvolvimento intelectual dos indivíduos. No entanto, o âmbito artístico deve ser limitado a partir do momento que fere os direitos constitucionais. Assim, qualquer dano aos direitos individuais, bem como às bases das instituições de defesa animal deve ser punido legalmente, visto que as diretrizes da constituição devem ser cumpridas em todo território nacional.  Diante desse contexto, o ideal de Locke, baseado na função governamental de proporcionar direitos aos cidadãos, relaciona-se ao dever do Estado de prover a liberdade de expressão, à proporção que essa diretriz não causa danos a outras pessoas. Desse modo, as performances artísticas, teoricamente, teriam a liberdade expressional garantida, como também os direitos  populacionais seriam respeitados perante a execução de tais ações. Contudo, a ineficácia do governo causa divergências sociais.  Partindo de tais princípios, tange ao Ministério da Cultura promover urgentemente a inserção de projetos artísticos, dentro dos parâmetros constitucionais, em museus  e espaços públicos. Além disso, cabe a esse órgão governamental fiscalizar o cumprimento dessas diretrizes, promovendo o respeito à diversidade populacional, bem como a ampliação da arte no cenário brasileiro. Ademais, essa medida objetivará o enaltecimento da arte junto ao respeito social, sendo efetivada pela valorização do ideal de Locke.