Enviada em: 02/06/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição brasileira, todo cidadão tem o direito à liberdade de expressão. Entretanto, há quem defenda a imposição de limites nas obras de arte, como forma de ''proteger'' a cultura tradicional e impedir possíveis polêmicas. Dessa forma, ficam inibidas a criatividade e a expressão dos sentimentos do criador, o que homogeneíza as obras de acordo com a preferência da sociedade conservadora, o que é prejudicial ao acervo cultural. Por isso, no mundo artístico, embargos anacrônicos apenas suprimem a originalidade da produção.        Do ponto de vista histórico, durante a Semana de Arte Moderna, em 1922, no Brasil, houve a divulgação de várias obras, as quais rompiam com o academicismo e o tradicionalismo, criando uma arte genuinamente nacional. No entanto, o escritor Monteiro Lobato desferiu uma série de comentários grosseiros às produções da artista Anita Malfatti, o que denota a falta de tolerância em relação às particulares artísticas de cada pessoa. Hoje, porém, esse comportamento ainda persiste, pois muitos trabalhos são censurados por apresentarem inovações técnicas, que algumas pessoas veem como perda dos ''bons costumes'', como no caso de pinturas de casais homossexuais; ou afronta ao governo, por exemplo, através de caricaturas e frases de protesto. Todas esses mecanismos de expressão apenas manifestam a visão de mundo do produtor, não fazem apologia ao crime e, por isso, não podem ser censurados.     Paralelamente, durante a Ditadura Militar, no Brasil, a arte foi muito utilizada como forma de chamar a atenção da população para o autoritarismo, que cerceava as liberdades individuais. Todavia, na maioria dos casos, havia censura. A canção ''Cálice'', de Caetano Veloso, é um exemplo de fuga ao sufoco artístico da época, pois usava trocadilhos que criticavam o governo, mas de forma disfarçada. Com o mesmo objetivo, Geraldo Vandré criou a música ''pra não dizer que não falei das flores'', na qual clamava, indiretamente, a união do povo contra o Estado opressor. Diante disso, percebe-se, historicamente, o uso ativista das diversas formas artísticas, a fim de transformar a realidade política e o pensamento dos cidadãos, e sua eficácia como instrumento de coesão cultural e nacionalismo. Assim, para garantir a originalidade das produções, estas não podem sofrer limitações patriarcalistas.     Por fim, sob a ótica do filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Portanto, é imprescindível que o MEC, juntamente com as Secretarias de Educação, promova debates nas escolas de cada município, com sociólogos, artistas e as famílias dos alunos, informando sobre a necessidade de se preservar a identidade cultural das produções artísticas, pois, com embargos retrógrados, a criatividade fica limitada e as obras de arte tornam-se homogêneas e de baixa qualidade.