Enviada em: 03/06/2018

A necessidade de expressar-se por meio das artes está intrínseca à sociedade desde os primórdios - como no caso das artes rupestres - e por meio delas, é possível investigar uma sociedade e seus hábitos culturais. Hodiernamente, quando não fere o direito de outrem, a liberdade de manifestação artística é assegurada por lei, haja vista sua importância como expressão de um povo. Nesse ínterim, cabe analisarmos a relevância histórica dos processos artísticos e as condições de possíveis limites para tais ações.     Em primeira instância, é notório que a arte, historicamente, sempre foi utilizada por diferentes tipos de classes sociais para manifestar gostos e insatisfações da conjuntura vivente. Analogamente, William Shakespeare definia a arte como o "espelho e a crônica da época em que se vive". Portanto, a aspiração para o desejo de proferir gostos e desgostos varia de acordo com a época vivida e, atualmente, é assegurada por lei. Contudo, a arte nem sempre tem o papel de agradar todos os cidadãos de uma sociedade, pois alguns grupos sociais usam da expressão artística para manifestar violência e preconceitos.     Em segunda análise, entretanto, observa-se que quando ligada à violência e afins, a arte está sendo usada como objeto de espelho de uma nação. Por consequência, torna-se evidente que o problema não está na expressão artística, mas na educação recebida pelo povo, que ao tornar-se falha ou insuficiente, faz com que centenas de cidadãos vivam problemas sociais e refletem, mesmo que indiretamente,  o desejo da mudança nas manifestações culturais. Portanto, impor limites às artes é equivalente a tentar encobrir problemas de conjuntura social. Desse modo, seguindo a lógica de Thomas Hobbes, a intervenção estatal é necessária como forma de proteção dos cidadãos de maneira eficaz.    Em vista disso, diretrizes que assegurem boas condições educacionais devem ser respeitadas. Em vista disso, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve assegurar boas condições pedagógicas de escolas públicas e privadas nas diferentes regiões brasileiras, a fim de tornar os indivíduos menos apteis à violência e afins. Isso poderá ser feito por meio do aprimoramento do estudo das artes e da sociedade, visando aperfeiçoar o conhecimento dos estudantes acerca da importância das manifestações artísticas para os estudos antropológicos. Com a democratização de educação de qualidade, portanto, haverá uma amenização da manifestação da violência por meio da arte, visto que, segundo Nelson Mandela, "a educação é a arma mais poderosa que pode ser usada para mudar o mundo".