Enviada em: 09/08/2018

Desde a estética clássica na Grécia Antiga, até o abstracionismo de produções modernas, a arte é uma importante expressão cultural de um povo. Assim, qualquer limitação imposta tende a cercear um direito fundamental, impedindo a livre manifestação e incorrendo em censura. Entretanto, é indispensável o desenvolvimento de uma educação artística que posicione o público de forma crítica e contextualizada, capaz de promover o entendimento social acerca do que se propõe a obra.         Em primeira análise, a definição de arte encontra-se atrelada aos conceitos de povo e cultura. A busca do corpo humano perfeito nas estátuas gregas, por exemplo, representava o ideal estético do belo, capaz de, no culto mitológico da época, aproximar os humanos dos deuses. De maneira análoga, na tela “Guernica”, o pintor espanhol Pablo Picasso faz uso de imagens distorcidas e assimétricas para chamar atenção do observador diante da violência da guerra. Assim sendo, uma criação artística transcende o viés comunicador, podendo, muitas vezes, adquirir uma conotação político-identitária.            Nesse diapasão, a liberdade de manifestação artística se encaixa no rol de direitos fundamentais de primeira geração, ou direitos de liberdade, aqueles onde o Estado deve se abster de intervir ou censurar sua prática. Não obstante, algumas performances artísticas, como aquelas que envolvem a nudez ou possuem o sexo como temática, por exemplo, implicam em protestos e manifestações sociais. Ademais, tal situação evidencia o contraste de valores vigentes em determinado contexto social, especialmente naqueles onde o ensino da arte não é fomentado.              Infere-se, portanto, que o debate acerca da existência ou não dos limites na arte pressupõe uma educação artística de qualidade. Para isso, é necessária a atuação integrada do Ministério da Cultura e da Educação, por meio da realização de palestras e festivais em escolas e universidades, bem como a destinação de verbas para as prefeituras no sentindo de fomentar a instalação de museus e mostras. Por outro lado, deve ser inserido na matriz curricular da educação básica o ensino da história da arte, promovendo a contextualização de suas variadas vertentes. Poder-se-á, assim, dialogar com a sociedade, firmando a arte como uma livre manifestação da cultura e da identidade de um povo.