Enviada em: 06/09/2018

Fosse à época das vanguardas europeias do século XX ou do modernismo brasileiro, a arte sempre fora alvo de questionamentos. Seu caráter subversivo, constantemente atacado por setores regressistas, mantém-se na contemporaneidade, o que tem suscitado discussões sobre a existência de limites à expressão artística.  A priori, é valido ressaltar a importância das ciências humanas - dentre elas, artes plásticas, performances, literatura - na construção do senso crítico do indivíduo. Seu vilipêndio significa colocar a sociedade em um estado chamado por Kant de minoridade intelectual, abrindo espaço para o surgimento de movimentos fundamentalistas e ultraconservadores. Um exemplo da ação destes foi o recente cancelamento da Exposição Queer em Porto Alegre, que, abordando temáticas sexuais, fora alvo de ataques de grupos como o Movimento Brasil Livre.  Contudo, ainda que o mundo artístico essencialmente deva gozar de liberdade criativa plena, não significa que ele esteja imune ou despossado de responsabilidades. Em 2015, após publicações que satirizavam o islamismo, o jornal francês Charlie Hebdo fora alvo de um atentado terrorista fundamentalista, com saldo de mais de uma dezena de mortes. Tal acontecimento evidencia que manifestações artísticas, ainda que sob alegações cômicas não deva se sobrepor a jurisdições ou mesmo inflar situações sociais há tanto tempo tensionadas.  Isto posto, fica claro que o debate sobre os limites do mundo das artes dá-se em torno da construção social em que o mesmo se insere. De maneira a evitar conflitos ou censuras, cabe ao MEC impulsionar e popularizar a cultura no país. Através das escolas, promover uma grade curricular que contemple matérias que contribua para formação ativa e crítica dos alunos, como história da arte e filosofia. Subsidiar museus, festivais e shows, tornando a cultura mais acessível e menos intelectualizada. Dessa forma há de se alcançar a maioridade intelectual cunhada por Kant em seus escritos sobre o esclarecimento do intelecto humano.