Enviada em: 01/09/2018

Expressões da humanidade        "Paranóia ou mistificação". Esse foi o título da crítica de Montero Lobato sobre a exposição de Anita Malfatti, em 1917, na qual o mesmo compara as obras da artista com os desenhos feitos por "loucos" em "manicômios" . Mais de cem anos se passaram e as produções artísticas ainda causam espanto, sofrem censura e julgamentos por parte dos críticos e do público brasileiro em geral, retirando do campo artístico a liberdade de produção e criatividade, o que impede que a mesma desenvolva-se com eficiência.          Segundo o filósofo Popper, toda produção no campo científico tem como característica a sua falseabilidade, ou seja, todo conhecimento é criado com a premissa de que será substituído em algum momento por outro. Da mesma forma ocorre com a história das produções artísticas: o Arcadismo substituiu o Barroco na literatura opondo-se aos padrões vigentes, o mesmo sofreu esse efeito com relação à Escola Romântica e essa com a Realista. Assim, é necessário que a produção artística rompa padrões e os limites do que é considerado "normal" para que esse movimento dialético, como afirmaria Hegel, continue funcionando e o motor da história das artes permaneça operando.       Além disso, a arte, por ser uma produção inata ao ser humano, é, historicamente, a forma mais antiga de expressão dos povos - praticada desde o período paleolítico nas paredes da caverna. Através dessa ferramenta que a população brasileira estampava os crimes e censuras da ditadura militar de 1964; foi através da arte que os escravos no Brasil do século XVIII manteram viva suas tradições praticando Capoeira, por exemplo; através da mesma os indígenas mostravam a situação de seu povo: se estavam em guerra, rituais, etc. Assim, a arte foi e continua sendo a forma mais acessível para as minorias populacionais perpetuarem suas tradições, exporem suas críticas e sentimentos.       Portanto, são necessárias medidas para assegurar o direito das pessoas de utilizarem-se das ferramentas artísticas para exporem seus pensamentos e ideias. O Ministério da Cultura deve, junto ao Congresso Federal,  garantir a liberdade da produção artística através da criação de leis que penalizem a censura por órgãos federais ou particulares e de vistorias promovidas pelos Ministérios Públicos federais e estaduais que garantam o cumprimento dessas leis. Além disso, o Governo Federal deve promover uma maior disponibilidade de financiamentos para produções artísticas por meio da Lei Rouanet e de empréstimos com juros baixos pelo BNDES. Com isso, será possível garantir um ambiente mais democrático e livre para a expressão de sentimentos, pensamentos e criação de patrimônios culturais agregando e reafirmando valores à história humana.