Enviada em: 28/09/2018

De acordo com o sociólogo britânico Thomas Marshall, a cidadania é uma conquista de direitos. Nesse sentido, estão previstas na Constituição Federal, como prerrogativas fundamentais, as liberdades de expressão e pensamento, desde que não ultrapasse os limites morais de dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a arte, por ser considerada uma forma de expressar sentimentos e emoções, precisa respeitar certos espaços éticos e morais, pois, quando analisada por um público, pode suscitar diferentes interpretações, seja aversão, seja simpatia, podendo gerar diversas manifestações.     Em primeiro plano, vale ressaltar que os profissionais da arte, segundo a Carta Magna, possuem liberdade de expressão. Entretanto, essa autonomia, nos dias atuais, tem gerado discussões e debates, pois, de acordo com os que sentem aversão a tais obras, os artistas estão tendo um excesso de soberania que ofendem outras pessoas. Nesse contexto, cabe citar, como exemplo, as manifestações sociais contrárias a uma apresentação artística realizada no Museu de São Paulo, em 2017, que teve um homem nu como uma arte contemporânea.       Outrossim, é essencial mostrar que a arte sempre esteve presente no cenário social brasileiro, como forma de protestos e/ou buscando preservar a identidade nacional. Sob essa ótica, o mundo das artes faz-se necessário no âmbito social, pois através dele as pessoas despertam um senso crítico, buscam entender o passado, o presente e, além disso, obtêm uma visão de sociedade mais ampliada. Um exemplo disso foi a Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, que retratou para o grupo social o cenário político daquela época e quão rica é a cultura brasileira.       Portanto, devem existir limites no mundo das artes no que diz respeito à possibilidade de infringir os direitos morais das pessoas, pois, segundo Marshall, isso é um êxito social. Todavia, é preciso que as obras artísticas estejam presentes na sociedade, visto que são de grande relevância social. Assim sendo, as prefeituras devem fornecer lugares públicos às organizações não governamentais para, através de palestras e conferências, promover uma reflexão por parte dos artistas, para que, quando fizerem uma arte, respeitar certos limites, a fim de que não ofenda ou desrespeite a dignidade humana das pessoas. Com isso, será possível garantir tanto a liberdade de expressão dos artistas quanto o a cidadania do público.