Enviada em: 24/10/2018

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira garante a todos os cidadãos a liberdade de expressão e o bem estar social. Conquanto, as limitações e problemáticas que envolvem os movimentos artísticos impossibilita que parte da população desfrute desses direitos na prática. Desse modo, fatores ligados à sociedade e a educação ao invés de contribuírem com a erradicação do problema, acabam por colaborarem com a situação atual.  Em primeira análise, como herança de um passado marcado pela censura da arte durante governos autoritários, as expressões artísticas no Brasil ainda são desvalorizadas. Como exemplo, pode-se citar o projeto "cidade linda" do ex prefeito de São Paulo, que apagou dos muros diversos grafites e formas de arte urbana, salientando a permanência da repressão na atualidade. Além do mais, impera salientar a desvalorização da arte no Brasil, como a falta de investimentos para esse meio e a baixa representatividade nas escolas, evidenciando a atual situação do campo das artes no país.  Ademais, convém frisar que a arte e o vandalismo são movimentos opostos, sendo a primeira uma forma de identidade e resistência cultural. Grafite, pintura rupestre, xilografura nordestina e a capoeira, são exemplos de meios artísticos que buscam representar e valorizar um povo, sua cultura e a busca pela igualdade. No entanto, vândalos se aproveitam da liberdade na arte para reproduzirem atos desrespeitosos em locais proibidos, interferindo na liberdade do próximo e contribuindo para a existência de preconceitos e tabus sobre o mundo da arte.  Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver essa problemática. O Ministério da Cultura em parceria com o Ministério da Educação deverá ampliar a arte no campo educacional, por meio da obrigatoriedade do ensino dos movimentos artísticos brasileiros, criando a semana das artes nas escolas, além de contratar profissionais para atividades extracurriculares como aulas de desenho e teatro, para que assim os alunos utilizem o meio artístico como forma de integração a identidade cultural de uma nação. Outrossim, o Poder Legislativo deverá penalizar atos de vandalismo que se confundirem com a arte, aplicando pagamento de multas, trabalhos voluntários e reclusões aos vândalos, assim, com essas medidas os direitos existentes na Constituição Federal serão plenamente assegurados.