Enviada em: 23/10/2018

Segundo o filósofo Nietzsche, a arte é uma ferramenta que transcende os limites do intelecto, formando-se de dentro para fora. Sendo portanto, uma maneira de exteriorizar pensamentos que diz respeito à vida humana. Uma vez que não se espelha no coletivo e sim no indivíduo, as manifestações artísticas podem se contrapor à ordem padrão existente na sociedade, podendo resultar em reações conservadoras, que fomentam as discussões acerca das possíveis adoções de limites nas artes.       Apesar de tais discussões estarem em evidência atualmente, a prática de tentar limitar o fazer artístico é pretérita. Durante a Idade Média, a exemplo, manifestações artísticas que confrontavam os ideias pregados pela igreja católica sofriam censura. Dessa forma, as únicas produções artísticas permitidas eram aqueles que não ultrapassavam o limite estabelecido pela sociedade medieval. Assim, faz-se sutil porém existente a discreta relação entre censura e limite.       Essa relação, onde o ato de limitar a expressão artística se faz através da censura, contrapõe e fere diretamente a constituição federal, uma vez que ela assegura a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente da censura ou licença" (5° artigo, IX). Portanto, a liberdade artística é inerente à nossa sociedade mesmo que contrarie os ideais conservadores vigentes. Além disso, deve-se lembrar que, assim como há a autonomia na arte, há também o pleno direito de não apoiar, propagar ou concordar com idéias difundidas em qualquer produção artística (devendo-se apesar disso respeitar). Sendo escolha do indivíduo consumi-la.      Dessa forma, faz-se necessário ao Poder Executivo, através do Ministério da Cultura, garantir o cumprimento da constituição federal de liberdade artística, realizando campanhas com o intuito de informar à população sobre tais direitos constitucionais. Às escolas, através de atividades e palestras, deve-se estimular a produção artística com o intuito de afirmar e ensinar aos estudantes sua importância dentro da sociedade.