Enviada em: 23/10/2018

Immanuel Kant define a menoridade como incapacidade de experimentar fenômenos de forma crítica, e um dos intuitos da arte é transgredir o cotidiano e fomentar debates, o que acaba gerando conflitos. Desse modo, tentar instaurar amplos limites a arte é impor censura e estagnação sociocultural. Assim, esclarecer a população sobre a importância social dela e estabelecer classificação etária para trabalhos artísticos são questões fundamentais para sanar tal problemática.        Importa considerar, de início, que produções artísticas são fundamentais no processo histórico, como a musica tropicalista que criticava a ditadura militar no Brasil. Por esse motivo, uma população que conhece a importância e acompanha a arte é exposta a críticas não oriundas da mídia tradicional, e recebe diferentes perspectivas já formuladas com o intuito de gerar ponderações, se atualizando sobre o que ocorre em seu tempo. Logo,  medidas que promovam o esclarecimento popular são imprescindíveis.       É válido lembrar, também, que Montesquieu, em sua obra "O Espirito das Leis", diz que liberdade é fazer tudo aquilo que a lei permite. Nesse contexto, o claro limite da arte é a Constituição de 1988, e nenhum processo artístico pode desrespeita-la, sendo, apenas nessas situações, passível de interrupção. Entretanto, é conveniente que a arte seja classificada assim como as obras de cinema e televisivas, para que a população seja previamente informada e controle sua exposição e de seus filhos ao conteúdo.         Convém, então, que o Ministério da Cultura promova campanhas para divulgar a importância da arte, por meio de mídias digitais e televisivas como novelas, a fim de promover uma população mais esclarecida sobre o assunto. O Congresso Federal deve, paralelamente, determinar a indicação de faixas etárias nas manifestações artísticas por força de lei, com o intuito de preparar o cidadão sobre o conteúdo a qual será exposto e, finalmente, seguindo os pensamentos de Kant, irmos em direção à maioridade.