Enviada em: 28/10/2018

O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garante a liberdade de expressão para manifestações artísticas. Entretanto, países e pessoas que não respeitam o livre pensar censuram as artes. Contudo, tal liberdade deve ser limitada pelo direito à vida e à honra das pessoas.   Primeiramente, deve-se analisar que em países autoritários, as artes e a liberdade de expressão são  censurados, como no Brasil durante a ditadura Vargas e a militar de 64. Porém, atualmente, mesmo sendo um país democrático, algumas exposições continuam sendo fechadas, como aconteceu no Queermuseu em Porto Alegre, por conta de manifestantes ligados ao grupo Movimento Brasil "Livre", que movidos por noticias falsas sobre o conteúdo da exposição apedrejaram e exigiram o fechamento da mesma. Isso demonstra que a população brasileira vive uma onda conservadora e que ainda não saiu do estado de menoridade kantiana, sendo incapazes de, por meio do próprio pensar, chegar a uma análise racional da veracidade de tais noticias a respeito do conteúdo da exposição, acreditando facilmente no que lhes eram dito, não tendo a curiosidade de assistir ao que era exposto.  Além disso, segundo o filosofo alemão Arthur Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam o seu entendimento à respeito do mundo que o cerca, sendo assim a arte, a filosofia e as ciências  tem o papel de ampliar o entendimento das pessoas, elevando os seus pensamentos para além das grades impostas pelas instituições repressoras como as igrejas.Sendo assim, a arte também deve usar usada como forma de protesto, para chocar a realidade e promover a catarse. Contudo, devem haver limites, que são o respeito à vida e a dignidade das pessoas. Para assim evitar que casos como o da exposição de arte da Nicarágua de 2007 se repitam, no qual um cachorro foi usado em uma "obra" que consistia em deixa-lo amarrado sem comida e água, até a sua morte.  Fica evidente, portanto, que o limite para as artes são o direito à vida e os direitos humanos.Para que isso seja respeitado, o ministério publico deve investigar as obras denunciadas para saber se realmente há violações. Paralelamente a isso, os Ministérios da Educação e o da Cultura, devem incluir nas escolas o ensino da história da arte e aprofundar as discussões de filosofia e sociologia. Além disso, devem fazer propagandas nas redes sociais, tv, rádio, estimulando a leitura e o pensamento critico da sociedade. Dessa forma, o brasileiro terá seus limites expandidos e a arte não será censurada.