Enviada em: 04/04/2019

Desde o surgimento da humanidade o homem tem usado os mais variados formatos da arte para dar vazão a seus sentimentos,expressar-se,marcar prósperas caçadas,conforme na pré-história,ou simplesmente,obter fins de uso estético. De fato,mesmo após o passar dos séculos a arte não deixou de ser de extrema relevância na formação dos indivíduos. Entretanto,em meio a um mundo globalizado,politizado e recentemente bipolarizado surgiu uma dúvida: devem-se haver limites no que concerne essa prática,o fazer artístico? e,sendo a liberdade de expressão uma prerrogativa fundamental,quais as demarcações entre limites e a quebra da constituição?;a resposta é nítida:o fazer artístico independe de conceitos de moralidade,sendo este emancipado da mesma,como primogênito.            Diante desse contexto,é oportuno lembrar que no período da Ditadura Militar brasileira,este meio foi amplamente denegrido e os direitos inerentes a vida feridos,tal qual o direito a vida,e a autonomia expressiva,ao passo que inúmeros artistas foram presos e torturados por apenas escreverem ou fabricarem uma arte considerada oposicionista,consoante aos casos de Gilberto Gil e Chico Buarque. Destarte,torna-se nítido o fato de que qualquer imposição as artes tenderia a transfigurar-se em censura,a qual agrediria a Constituição,além dos Direitos Humanos primordiais. Ademais,sendo a arte emancipada de barreiras,regras,protocolos e leis,é desnecessário mencionar que  essas referidas imposições a empobreceriam,na medida que seria limitada e moldada,pelo Estado.           Outrossim,vale salientar que essa conjuntura está em pauta a décadas,desde a publicação de obras como "Os Sofrimentos do Jovem Werther" e "Lolita",um livro russo sobre o olhar de um pedófilo para com uma garota de 12 anos de idade. Indubitavelmente,ambas as criações chocaram suas respectivas sociedades da época e chegaram a ser censuradas,no entanto,atualmente são tidas como clássicas por muitos e representam temas necessários a serem debatidos ainda hoje,como a depressão e a pedofilia,por exemplo. Sob essa perspectiva,evidencia-se que a arte,desde as mais remotas eras,choca enquanto novidades,mas após absorvida é aceita por grande parte da sociedade.          Portanto,sendo a educação a principal base da sociedade,cabe ao Ministério da Educação reforçar essa concepção,mediante a realização de seminários informativos ministrados por artistas e estudiosos desse meio,enfatizando os aspectos históricos da arte e suas implicações se limitada,visando informar e conscientizar a juventude. Além disso,o Ministério Público,em conjunto com o Ministério da Justiça,deve efetuar via rádio,Internet e televisão a propagação de campanhas em apoio a manutenção das liberdades artísticas no País,com base na constituição e prerrogativas artísticas,objetivando a continuidade desses indispensáveis amparos governamentais.