Enviada em: 02/07/2019

De acordo com o Artigo 5°, da Constituição Federal, não deve existir censura contra qualquer manifestação artística. Em contrapartida, as exposições de arte são constantemente criticadas e, muitas vezes, são impedidas  de serem expostas. Nesse âmbito, pode-se dizer que limites devem ser impostos no mundo das artes, uma vez que as crenças coletivas devem ser respeitadas e as artes devem ser analisadas, antecipadamente, para não ocorrer o risco de satirizarem grupos.       A priori, é válido ressaltar que a arte possui um papel de extrema importância na sociedade, pois estimula a criatividade e busca interpretar a vida de uma forma diferente. No entanto, as obras que tenham um caráter polêmica ou sejam ligadas as manifestações artísticas que desmoralizem grupos sociais excluídos, religiosos e étnicos, devem ser proibidos. Sendo assim, é relevante abordar que a liberdade de expressão não deve servir como  aparato para disseminar violência. Tal fato pode ser comprovado de acordo com o site do G1, no qual afirma que o Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que teve como fator marcante a incitação ao estupro.     A posteriori, cabe destacar que a arte, para o homem, é uma das formas mais antigas para se conhecer e manifestar a sua imaginação. Sendo assim, é fundamental que as pessoas possam respeitar e compreender determinadas obras para que,de certa forma, evitem discursões. Contudo, obras que possam afetar a integridade física dos envolvidos, devem ser limitadas e penalizadas. Tal fato pode ser comprovado de acordo com o site do G1, no qual afirma que o artista Guilherme Vargas teria deixado um cachorro morrer de fome, pois teria utilizado como parte da sua exposição de arte. Dessa forma, é imprescindível que o Poder Público analise e, também, fiscalize as obras antes de serem inauguradas, para impedir que impasses como esse ocorra novamente.      Torna-se necessário,portanto, que o Ministério da Cultura desenvolva mecanismos de instruções aos artistas para que eles criem obras sem ideologias , que são destruidoras na sociedade vigente, por meio de encontros e análises de obras historicamente reconhecidas a fim de instigar e provocar visões diferentes, com o objetivo de construir um ambiente artístico onde a arte funcione como um agente de reflexão.