Enviada em: 18/04/2019

Muito se discute sobre as polêmicas acerca do conteúdo de obras de arte.Sabe-se que está polêmica não é nova,visto que desde sempre houveram movimentos com tendências a impedir determinados tipos de obras de arte,sendo consideradas incompatíveis e desrespeitosas com determinadas crenças e assunções.Portanto,deve-se haver uma discussão acerca do que é arte e os limites que está impõe.     É notório que,a arte é uma das mais antigas formas do homem conhecer e interpretar o mundo.Está tem o papel fundamental de "abrir a cabeça" das pessoas,permitindo a criação de novas ideias,proporcionando uma reflexão,além de revelar algo do inconsciente coletivo.A arte é o reflexo da cultura e da história.Como diz Leonardo da Vinci:"A arte diz o indizível,exprime o inexprimível,traduz o intraduzível".     Por outro lado,seria inaceitável quando,no máximo,a arte se colocasse a serviço do racismo,do preconceito,da opressão,do massacre de outros povos ou minorias,da guerra e da destruição.A Constituição Federal assegura a livre liberdade de expressão e manifestação,portanto,não haveria limitações para a arte ou manifestações artísticas.Porém,em Direito,não é permitido manifestações artísticas ou obras de arte que façam apologias a quaisquer tipo de crime,sendo uma conduta tipificada penalmente.    Em vista dos argumentos apresentados,o Poder Legislativo deve criar leis específicas sobre as classificações indicativas de mostras e exposições presentes em museus e galerias,já que no Brasil não existe tal legislação.É necessário aclarar a importância das artes e das manifestações culturais e suas limitações,de forma que,intensifique suas qualidades, criando um olhar positivo em cima destas.Além disso,o Governo deve criar ratificações com o intuito de não se ter obras e manifestações artísticas que ofendam ou discriminem grupos específicos,como os religiosos,as crianças,as mulheres e os homossexuais.