Enviada em: 14/05/2019

A produção artística foi aos poucos mudando conforme as épocas, costumes e padrões estabelecidos pelas sociedades, sendo muito discutida e avaliada pelas populações existentes. Dessa forma, é bastante previsível que existam muitas discussões, no Brasil atual, acerca dos limites dela e sobre sua regulação.      Visto que, a arte é muito subjetiva e possui diferentes opiniões acerca do seu papel informativo, crítico e filosófico. Nesse contexto, ela já fora utilizada para expor inúmeros acontecimentos globais, como: os efeitos das guerras, da fome, escravidão, também, das belezas naturais e do ser humano. Não obstante, ela imortalizou grandes artistas brasileiros de diferentes épocas: Cândido Portinari, Cecília Meireles, José de Alencar, Vinícius de Morais, Machado de Assis, Castro Alves. Nesse sentido, ela é deveras importante para a história e para atravessar fronteiras.      Em contra partida, no Brasil, está havendo uma confusão na noção da liberdade de expressão, pois a todo momento percebe-se que os conceitos artísticos das pessoas desse país são bastante heterogêneos. Assim, causando processos em artistas "por falarem demais", como o caso do Danilo Gentili (um comediante considerado polêmico), e censuras em algumas exposições artísticas, sejam elas em espaços públicos ou privados. Isso, com afirmações aos quais argumentam sobre a impropriedade do que estava sendo divulgado.       Dessa forma, é importante que seja aprovada uma lei, pelas Esferas de Poder Federal, a qual estabeleça regras para a exposição de conteúdos que possuam em sua composição órgãos sexuais explícitos. Essa permitindo tal exibição apenas em locais fechados e com uma proibição etária de entrada para menores de 18 anos completos.