Enviada em: 15/05/2019

A semana da arte moderna de 1922, foi uma forma de protesto sobre a situação social, econômica e política do Brasil, que foi duramente reprimida e criticada pela sociedade por romper e ir contra os ideais da época. Hodiernamente, esse evento assemelha-se ao impasse que existe entre os direitos de liberdade dos artistas e os limites que tentam impor no mundo das artes. A arte é um elemento fundamental de caráter libertário, que possui uma função social e cultural na sociedade. Através da arte é possível retratar e denunciar problemas existentes, que muitas vezes são ignorados pelo governo e pela população. De acordo com o artista popular Agenor Evangelista "O artista é uma ferramenta de transformação que forma e informa a sociedade". Desse modo, limitar a arte seria limitar o conhecimento, além de ir contra a liberdade de expressão. Entretanto, a liberdade de expressão, que é um direito resguardado pela Constituição Federal, se usada de forma inconsequente pode ocasionar desconforto a sociedade, ao exibirem obras consideradas inapropriadas para determinadas faixas etárias, ou ainda, cometer crimes condenáveis segundo o código penal brasileiro, como a intolerância religiosa. Nesse contexto, surge a necessidade de tentar estabelecer um equilíbrio para que a sociedade não seja ferida sem necessariamente impor limites sobre o que um artista deve fazer como arte. Portanto, faz-se necessário que os museus e as instituições culturais estabeleçam uma classificação indicativa minima e informem por meio da mídia os possíveis temas que serão retratados ao realizarem eventos artísticos, afim de evitar a exposição de crianças a eventos inapropriados. Concomitantemente, a sociedade deve respeitar a restrição estabelecida pelas instituições, sendo assim possível estabelecer um equilíbrio e preservar o direito de igualdade defendido pela Constituição Federal.