Enviada em: 16/05/2019

Desde os tempos remotos, a humanidade buscou e criou formas para que a comunicação se formasse através de expressões faciais, corporais e sentimentais. Nesse sentido, não há como negar que a arte³, ao longo dos anos, representa as atividades humanas ligadas às manifestações, independente do tipo de demonstração artística. A atividade artística deve conservar o seu real objetivo, que é expressar com bastante intensidade o que cada indivíduo vê diante dela. Entretanto, cabe analisar até onde as pessoas são livres para expressar sua arte, considerando as vivências sociais.   De acordo com o Art 5º, Inciso IX da Constituição Federal, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação , independente de censura ou licença". Isto é, para muitos a arte é subjetiva e parte da interpretação humana, uma vez que se essa for limitada a expressão humana também é. Nesse contexto, é válido perceber que a arte é formada de dimensões interpretativas, pois apesar do sentimento individual do artista, a arte não necessita de padrões, mas do ponto de vista de cada um. Logo, evidencia-se através desse meio a liberdade de expressão assegurada a qualquer cidadão.   Em contra partida, há quem diga que é preciso avaliar o real significado da arte quando esse vai contra a moral da sociedade ou fere o direito de outra pessoa. Visto que, no Art. 186 da Lei nº 10.406, "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".   Dessa forma, o direito à liberdade artística deve ser evidenciado para o bem da democracia, pois usar a arte como meio de “influência” a qualquer tipo de preconceito e descriminação é disseminar de forma sutil e disfarçada ideologias contra o bem comum. Logo, para que a arte represente apenas pontos positivos no meio em que se expressa, é necessário haver uma avaliação interpretativa da sua definição com o objetivo de perceber se essa vai de encontro aos direitos humanos.