Enviada em: 16/05/2019

A necessidade de expressar-se levou o homem a produzir meios diversos de representar o mundo em que vive e suas relações: a arte. Capaz de traduzir sensações e despertar uma consciência para questões pouco debatidas, a arte pode gerar polêmicas e dividir opiniões, contudo, a imposição de limites no mundo artístico fere a liberdade de expressão, protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, existindo a necessidade de dialogar a respeito da ponderação do conteúdo exposto pelo artista ao público.       A respeito desse contexto, observa-se o importante papel da arte na construção histórica e de uma consciência crítica nas sociedades. No Renascimento Cultural, os mecenas sabiam a importância das artes para a sociedade e seus investimentos foram fundamentais para o movimento renascentista que exerce sua influencia o mundo atual, principalmente no desenvolvimento do conhecimento humano. As obras dessa época suscitaram a reflexão, criando novas formas de enxergar o mundo.       Neste sentido, a arte explora diversas interpretações de modo subjetivo, individual. As atuais divergências quanto ao conteúdo de algumas exposições geralmente estão associadas a temáticas que exploram a sexualidade e nudez. E apesar de serem temas recorrentes no meio artístico, ainda levanta questionamentos que refletem um falso moralismo, diante de uma sociedade que aceita conteúdo inapropriado para menores em canal aberto, a exemplo das novelas nacionais.       Diante disso, com a finalidade de evitar esse tipo de conflito envolvendo a imposição de limites ao mundo das artes (tendo em vista a importância da liberdade de expressão), cabe ao Ministério da Cultura, aliado a Funarte, delimitar as faixas etárias do público seguindo como critério de avaliação o tema que será exposto, conferindo legalidade às apresentações das obras. Contribuindo para que a sociedade e a arte conviva em harmonia e, dessa forma, a cultura, a história e a evolução de um povo possam ser valorizadas.