Enviada em: 16/05/2019

Atualmente, o Brasil vivencia um período em que a Constituição Federal não exprime nenhum tipo de restrição em relação à liberdade de expressão. Contudo, quando existe uma manifestação artística que fere os direitos de outro cidadão, há uma controvérsia entre os conceitos de arte e liberdade, que provocam o sentimento de censura junto com o controle do que é exposto.      Em primeiro lugar, a cultura, mesmo com variadas definições, é todo produto do ser humano. Assim, a arte reflete as expressões do homem, da sociedade e da época que se situa. Porém, uma exposição artística em um museu de São Paulo provocou debates acerca dos limites, ou a ausência deles, da arte e suas variantes. Diante disso, sabe-se que a publicidade e os canais de televisão aberta no Brasil possuem limitações quando se trata de crianças. Certos horários são escolhidos para a circulação de produtos, assim legitimados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pois durante o dia existe variações do público-alvo.        Portanto, é notório que a produção artística é um direito relativo, pois o direito acaba quando ele fere o direito de outra pessoa. Por conseguinte, também é perceptível que o desconhecido provocam estranhamento no indivíduo. No século XX, o autor Monteiro Lobato criticou fervorosamente as obras de Anita Mafaltti, que eram inspirados no expressionismo europeu, que por sua vez divergiam das tradicionais artes plásticas vigentes no país.Assim, ''o diferente'' causa um impacto social, principalmente no mundo artístico. De volta ao presente momento, as pessoas possuem conceitos pré estabelecidos que prejudicam a visualização da semântica artística, contribuindo para o negligenciamento da sociedade com a rica cultura nacional.        Urge então, a necessidade de mudança no cenário brasileiro. O Estado deve realizar projetos e sanções de leis para promover a análise de peças e obras para não serem direcionadas ao público infantil, por meio da aplicação dessas leis em museus e espaços públicos, para que ocorra do mesmo modo que os meios de circulação em massa protegem os jovens. Contudo, a mente humana deve estar preparada para a quebra de padrões, sendo assim, a educação é a chave para o fim do preconceito e para a preservação da liberdade de expressão.