Enviada em: 14/03/2018

Há 4.000 mil anos antes de cristo, o filósofo Sócrates dizia que o único meio de alcançar o conhecimento é por meio do debate. Alguns milênios se passaram e os seres humanos desenvolveram técnicas de acender uma discussão através da exibição de imagens, atuações, movimentos ou músicas. Nesse sentido, delimitar as artes remete a sociedade a sensação de censura e alienação ao reprimir assuntos que devem ser discutidos.        Em primeiro plano, é preciso distinguir arte de atos criminosos,ou seja, qualquer tipo de violência praticada que submeta pessoas a agressões sem o seu consentimento. Além disso, não deve-se confundir representações e abordagens de temas não apreciados pela sociedade como ilegais, tal como a novela das nove da Rede Globo "O outro lado do paraíso" onde retratou sobre o abuso infantil. Dessa forma, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman com sua teoria do "Imediatismo das relações sociais", a velocidade do fluxo de informações dificulta a reflexão de dados, reforçando o conhecimento prévio, isto é, dificuldade para respeitar outras ideologias, uma vez que sua formação baseia-se na esfera de vivência conservadora, assim como aconteceu na exposição "Quermuseu- Cartografia da Diversidade Brasileira" onde um movimento pela internet censurou a exposição por conter temas depreciativos e nudez, mostrando o poder do conservadorismo de proibir o que não lhes convém,tirando o mérito de que arte não pode-se discutir, mas gerar discussão sobre o que é abordado.       Ademais, a proibição das amostras de artes viola dos direitos de liberdades constitucionais, segundo o Artigo 5 : A de pessoas física, a qual pode escolher entre ver ou não as obras expostas ; A de pensamento, a qual da legitimidade da expressão artística ; A de expressão de conteúdo social ou econômico. Dessa maneira, a liberdade e a igualdade são elementos essenciais para dignidade humana, uma vez que é um dos fundamentos do Estado Democrático, e sem eles, todos caminham para normatização da proibição do exercício de cidadania, rumo a alienação de informações e padronização de pensamento.       Entende-se, portanto, que não pode-se dar limites as artes, pois se trata de uma atividade abrangente, que trata de todos repertórios sociais. Além disso, cabe ao Ministério da Cultura, por meio do funcionamento do Artigo 5, que prevê inviolabilidade da liberdade, coibir atos de censura contra ações artísticas, para que a democracia seja preservada. E também, cabe ao Ministério das Comunicações, por intermédio de propagandas televisivas e internet, folhetos e propagandas educativas sobre a compreensão da criação artística, mesmo que sejam diferente do conceito do leitor, para qualificar um estado melhor de vivência.