Enviada em: 16/03/2018

As dissidências da Arte    É sabido que a arte está presente na história do mundo, através de diversas manifestações. E, por isso, passou por diversas mudanças ao longo dos anos, recebendo muitas críticas de alguns e sendo ovacionada por outros. De certo, a arte está sempre evoluindo e por isso surge a necessidade de avaliar se a mesma deve ser uma ferramenta de liberdade de expressão ou limitada, por respeito aos valores morais.    Primeiramente, cabe observar que após longos anos de censura, o Brasil avançou com o surgimento da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, em seu art.5º, a Carta Magna diz ser livre a expressão da atividade artística. Porém, nem sempre foi assim, muitos artistas do Modernismo foram criticados por suas obras, como Tarsila do Amaral e Anita Malfatti. Logo, ainda que exista tal norma mencionada  e que não seja mais o século XX, atualmente, uma exposição chamada "Queermuseo", foi duramente repreendida, em Porto Alegre. Ocorre que, a arte não foi feita para agradar ninguém e por isso, limitá-la seria ferir os preceitos expressos na Constituição.     Outro ponto, se refere ao constrangimento que determinada manifestação artística pode causar em alguém. Sob esse viés, o ideal seria a não violação do direito humano ao próximo, por outro lado, os indivíduos não são obrigados a frequentar um ambiente, que possa lhe causar desconforto. Sendo certo que, a justiça está presente para mediar os conflitos, caso alguém se sinta insultado, por causa de uma escultura ou música, a mesma pode recorrer à justiça. Desse modo, existem leis civis que dão suporte a qualquer pessoa que se sinta constrangida e que queira buscar auxílio no Poder Judiciário. Dessa forma, a arte não deve ser limitada, pois não existe a arte correta e incorreta, mas sim, o direito pessoal de assistir ou não tal exibição.     Fica evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para sanar desavenças sobre a expressividade da arte. Logo, cabem aos museus sinalizarem sobre o tipo de exposição ocorrida, através de cartazes e folhetos informativos, a fim de que as pessoas possam optar por assistir ou não, tal exibição. Além disso, o Governo deve criar um regulamento, com imposição de multa, obrigando à todos os meios que manifestam arte, de informar a censura etária da apresentação, a fim de que os indivíduos possam frequentar os lugares, de acordo com a sua idade. Talvez, essas medidas acabem com a ideia de limitar algo ilimitável e que todos possam aproveitar a arte que admira e inspira.