Enviada em: 22/03/2018

É bem verdade que a arte tem um papel muito importante na formação do pensamento social. Mas, atualmente no Brasil, limites devem ser impostos ao mundo artístico, principalmente nas mostras e exposições, porque certos conteúdos além de ferirem estatutos como o da criança e do adolescente, facilitam a possibilidade das pessoas sofrerem futuros crimes como o estupro.     Tomando como exemplo a exposição "Queermuseu", a qual feriu o artigo 75 do estatuto da criança e do adolescente, que relata, "Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária", diversas outras  mostras e exposições fazem o mesmo. Isso ocorre devido à inexistência de uma legislação específica de idade que limita o acesso a determinados conteúdos das artes, mostrando também a necessidade que se faz de leis com essa especificidade.    Juntamente com o desrespeito ao artigo 75, outro importante fator que pode surgir com a falta de limites às artes é a facilitação de crimes como o estupro, porque durante a adolescência e principalmente durante a infância, o cérebro está em processo de formação e não consegue sintetizar assuntos muito complexos. Com isso, a exemplo da performance que ocorreu em São Paulo de uma criança tocando o corpo de um homem desconhecido, pode se tornar uma situação normal para ela no cotidiano, sendo caracterizado estupro em outros momentos pelas leis brasileiras.    Diante disso, percebe-se que várias complicações são geradas devido a falta de limites ao mundo artístico. Desse modo, leis já existentes nos cinemas, teatros e televisão, como a classificação etária de acordo com o conteúdo da apresentação devem ser impostas pelo "Ministério da Cultura". Imposição que será feita através de leis para a venda de ingressos de acordo com a idade do espectador em conjunto com a conferência das identidades na entrada dos eventos.