Enviada em: 28/03/2018

Arte: conjunto de técnicas e produção consciente de obras que expressam a subjetividade humana ou um ideal. Liberdade: um dos pilares da democracia, entretanto, não é plena. Nesse sentido pode-se compreender que a Arte não pode  ter plenos direitos, bem como deve ser uma ferramenta contra a dor causada pela liberdade plena.      Para o filósofo Thomas Hobbes, o Estado Leviatã tira alguns direitos dos indivíduos para garantir a proteção e liberdade dos mesmos porque a liberdade de um indivíduo pode ser sinônimo da dor de outro. Nota-se que sua opinião é correta e deve ser seguida, logo que uma obra de arte tem poder apológico e pode motivar a dor de alguém.     Entretanto, a recíproca é verdadeira. A Arte tem poder para denunciar e repudiar atos imorais, portanto, tem o potencial de contribuir com a função do Estado Leviatã.      Por fim, é necessário impor limites à arte, a fim de proteger a integridade de alguns entes da sociedade. Logo, é função do Poder Judiciário, não só enrijecer leis já existentes contra a ma fé no uso da arte, como também reavaliar os critérios utilizados para definir o que é má fé nesse âmbito, para evitar a censura de obras que tenham caráter conscientizador. Assim, estaremos mais próximos de efetivar uma mediania justa entre a arte e a liberdade.