Enviada em: 05/04/2018

Das pinturas rupestres às manifestações contemporâneas, o homem sempre buscou expressar-se através da arte. Partindo de tal premissa, observa-se que acontecimentos recentes no campo artístico tem gerado grandes discussões no Brasil devido a exposição de obras polêmicas. Sendo assim, a compreensão dos efeitos sociais das diversas representações de arte, assim como o conhecimento dos direitos que as resguardam, são medidas que se impõem.   A princípio, vale salientar que está legitimado na Constituição Cidadã que todo brasileiro tem direito à liberdade de expressão. Dessa Maneira, a limitação ou proibição da exposição de artes é uma atitude que fere a Constituição. Assim, fica claro perceber que o limite ao acesso a tais manifestações não é legal, porém uma possível sugestão de classificação  que indique a partir de qual idade o indivíduo deve ou não acessar um determinado conteúdo, é uma proposta viável.   Outrossim, ressalva-se que a interpretação das diferentes formas da arte é subjetiva, e por isso gerar, na maioria das vezes, controvérsias. Nesse sentido, percebe-se que é natural que uma obra cause desconforto em uns enquanto deixa outros maravilhados. Isso é de extrema importância social, haja vista que essa diversidade de sensações humanas fomenta a discussão e contribui para a formação do senso crítico do cidadão.   Torna-se evidente, portanto, que a imposição de limites no mundo das artes é uma proposta delicada que pode trazer impactos negativos ao país. Pensando nisso, cabe ao Ministério da Cultura e aos órgãos regulamentadores, indicar a partir de qual faixa etária é indicado o acesso a uma obra, a fim de evitar que uma ilegalidade seja consolidada. De maneira análoga, é importante que as escolas, em parceria com as famílias, criem espaços de discussão e análise de obras, através de seminários, por exemplo. Isso de modo que sejam construídas mentes críticas e que, ao mesmo tempo, respeitam outras opiniões. Por fim, é preciso analisar que a proibição de manifestações resulta em uma sociedade em que todos pensam igual, ou seja, uma sociedade vazia.