Enviada em: 07/04/2018

Das pinturas rupestres às manifestações contemporâneas, o homem sempre buscou expressar-se através da arte. Partindo de tal premissa, observa-se que acontecimentos recentes no campo artístico têm gerado grandes discussões no Brasil devido a exposição de obras polêmicas. Sendo assim, o conhecimento dos direitos que resguardam a liberdade do artista, assim como a compreensão das consequências sociais causadas pelas restrições das várias representações de arte, são medidas que se impõem.     A princípio, vale salientar que está legitimado na Constituição Cidadã que todo brasileiro tem direito à liberdade de expressão. Embora algumas exposições tenham gerado discussões entre famílias, artistas e instituições, a própria Carta Magna de 1988 prevê que os eventos que divulgam essas artes não são ilegais. Dessa Maneira, a limitação ou proibição de obras é uma atitude que fere a Constituição e um dos direitos do cidadão.   Outrossim, ressalva-se que a restrição das expressões artísticas pode representar um grande retrocesso sócio-cultural. Nesse contexto, exemplifica-se um período na História Brasileira chamado "Ditadura Militar" em que todo tipo de criação artística que ia contra as ideias do governo eram censuradas. Isso é muito negativo para a população, uma vez que tende a fazer os indivíduos a pensar de modo igual, o que poderia ter culminado em limitações culturais e da criatividade humana.     Torna-se evidente, portanto, que a imposição de limites no mundo das artes é uma proposta delicada que pode trazer impactos negativos ao país. Pensando nisso, cabe ao Ministério da Cultura e aos órgãos regulamentadores indicar a partir de qual faixa etária é indicado o acesso a uma obra, assim como é feita a classificação indicativa aos filmes. Isso a fim de evitar que uma ilegalidade seja consolidada e prevenir imbróglios entre famílias e artistas, visto que essa medida ajuda os pais a decidirem se é ou não apropriado aos seus filhos menores desfrutar de um determinado trabalho. De maneira análoga, é importante que as escolas, em parceria com as famílias, criem espaços de discussão e análise de obras através de seminários, por exemplo. Isso de modo que sejam construídas mentes críticas e que, ao mesmo tempo, respeitem outras opiniões. Por fim, é preciso analisar que a restrição de manifestações resulta em uma sociedade em que todos pensam igual, ou seja, uma sociedade vazia.