Enviada em: 08/04/2018

A arte acompanha os conceitos e ideologias de uma época e por meio dela é possível observar os costumes de um povo. Como, por exemplo, as igrejas góticas do século XII, que impressionam pela sua verticalidade e vitrais coloridos que retratam a figura do sagrado, ou mesmo, os quadros renascentistas do século XVI, que valorizam os ideais humanistas daquela época. Entretanto, no Brasil, atualmente, um relevante questionamento está em pauta: Limites devem ser impostos no mundo das artes? De um lado, grupos defendem que a sua restrição fere o direito de liberdade de expressão, de outro, que limites são necessários à vida em sociedade.      Segundo Ferreira Gullar, poeta e escritor brasileiro, a arte foi criada pela necessidade de dar sentido à vida, ampliando seu escopo além do ato de nascer, crescer e morrer. Logo, é pertinente validar que limitar a arte é restringir a vida. Entretanto, é fundamental que as obras artísticas sejam direcionadas ao seu grupo específico. Bom exemplo disso é a existência da faixa etária indicativa em exibições de filmes em cinema, que atua como forma de indicação do conteúdo exibido.      Outrossim, vale ressaltar que a existência de direitos implica na presença de deveres, como os dois lados de uma mesma moeda. A Carta Maior brasileira, promulgada em 1988, garante o direito à liberdade de expressão, porém, é dever do cidadão não violar este mesmo direito de outros membros da sociedade. Logo, embora não seja necessário impor limites a arte, é imprescindível que haja coerência de onde ela será exibida. Como peças de teatro de teor adulto que ocorrem em locais privados, evitando, assim, que pessoas contrarias a essas exibições assistam de forma passiva sua programação.        Diante dos argumentos supracitados, cabe ao Ministério da Cultura, concomitantemente com o Ministério da Justiça elaborar leis com o intuito de regulamentar a exibição de obras artísticas, como a criação de faixas etárias e de locais específicos para a sua amostra, como já ocorre em diversos outros eventos, como em cinemas e teatros. Ademais, é função da família que ao levar seus filhos a amostras arte, tenham em mente que alguns conteúdos são inapropriados a crianças, devido a sua imaturidade e falta de senso crítico. Dessa forma, será possível que as pessoas desfrutem da arte, sem que restrições ou inibições.