Enviada em: 01/09/2018

No início do seculo XX, no mandato de Getúlio Vargas, criou-se a Constituição de 1937, conhecida como “A Polaca”. Desta forma, concretizou-se um golpe de estado, que concedia ao governo poder praticamente ilimitados, e assim se deu início a um período ditatorial. A partir disso, o Novo Estado condenava qualquer pessoa que era contra as ideias do Governo, proibindo as exteriorizações, tais como imprensa, música, teatro e cinema, na qual condenou a liberdade de expressão.              Primordialmente, todos os cidadãos devem expressar sua conjectura sem interrupção de quaisquer mediadores. De acordo com Carlos Drummond de Andrade, poeta e cronista brasileiro, “A liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras”. No entanto, a sociedade está cada vez, mas restrita, na qual se torna “civilizados e alienados” as leis. A vista disso, somos conduzidos a ser peças programadas ao aceitar as mesmas coisas, bem como destinados a descartar todos os pensamentos corretos o quão certo esteja.      Além disso, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 19° “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão”. A arte de rua, que é uma forma de criação e expressividade, é um dos principais grupos a sofrer com este preconceito desde o contexto histórico brasileiro, pois, são julgados como criminosos ou destruidores de patrimônios públicos, assim também deteriora-se sua liberdade de direito e segurança como cidadão.      Diante dos fatos supraditos, a liberdade de expressão é um processo social, que vem sofrendo problemas desde a ditadura militar. Portanto, a Secretaria da Cultura e o Ministério da Educação deve orientar essa população sobre o assunto, oferecendo projetos no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e nas escolas, com cursos de oratória, grupo de bate-papo, debates, pinturas, festivais e palestras. A fim, de que eles possam transmitir melhor conhecimento a arte, e aos direitos de expressão. Assim sendo capaz de garantir a vivacidade de todos.