Enviada em: 28/09/2018

Desde 1998, a Constituição Cidadã assegura a livre expressão intelectual e de comunicação, as quais foram retiradas da sociedade,por conta da censura aplicada na ditadura militar. Dessa forma, essa liberdade é muito utilizada, de forma indevida, tanto na vida real como na vida virtual, assim, na maioria das vezes, ocorre a violação pelo mal uso da lei. Então, essa violação é marcada por intolerância e falta de diálogo, caracterizando a dificuldade no cumprimento desses limites de expressão.   Em primeiro lugar, deve destacar-se as causas da dificuldade de cumprir os limites presentes. No mundo globalizado, o uso das redes sociais é imprescindível como ferramenta de comunicação, porém elas pode ser usufruídas de modo impróprio , de forma que espalham comentários de cunho preconceituoso, discriminatório e criminoso, os quais são marcados por discursos de ódio bem explícitos que desrespeitam os direitos humanos diretamente. Há exemplos desses discursos que disseminam grandes discordâncias de pensamentos políticos, episódios de racismo, misoginia, lgbtfobia e intolerância religiosa, que no futuro podem concretizar-se em casos de violência física e até mortes. Desse modo, a existência da possibilidade de anonimato e ausência de reflexão do que é falado e escrito, a dificuldade de punição desses crimes pioram a complexidade no uso correto desses veículos, diminuindo o consenso e respeito entre ideias diferentes.  Ademais, a ausência de empatia, compreensão e respeito entre opiniões divergentes são outros problemas presentes nessa problemática. Segundo a frase do filósofo Voltaire, “posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la” explica de modo simples o bom uso da liberdade de expressão. A resistência ao entendimento dessas opniões divergentes e o respeito para o próximo, vem desfazendo laços e pondo a vida de pessoas em risco.Alguns exemplos disso, são campanhas e debates em universidades, das manifestações e os atentados a jornais considerados desrespeitos, e com eles muitas posições e comentários ofensivos, mostrando que a empatia ao outro já não é mais uma limitação para atos que ferem a lei de liberdade de expressão. Desse maneira, a posição das mídias tornou-se mais forte é reconhecida, proporcionando as divisões de ideias serem mais claras. Nesse cenário de perda de entendimento, é impossível não perceber que a liberdade de opinião, atualmente, tornou-se uma ameaça.   Fica evidente, portanto, que a infração dessa lei causadas pelas mensagens discriminatórias nas redes sociais e a prática de discursos de ódio são um grande problema para o convívio pacífico que deve ser resolvido de forma urgente. O governo deve assegurar e fiscalizar a utilização do Marco Civil para garantir que os autores de ataques sejam punidos pelos seus atos, melhorando a fiscalização para que isso aconteça. fazer palestras, campanhas e projetos para consciência nas manifestações de ideias e respeito a opinião dos outros, dessa forma, o pensamento de Voltaire representaria o jeito de agir da nossa sociedade.