Enviada em: 18/10/2018

A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura a todos o direito de ir e vir. Entretanto, é visível que no Brasil os cidadãos têm esse direito vilipendiado no que tange à questão de mobilidade urbana. Nesse sentido, observa-se que o trânsito extremamente caótico nas cidades brasileiras é consequência do enorme egoísmo por parte da maioria que opta por sempre usarem seus carros ao saírem de casa, além da inobservância por parte do Estado frente a essa temática. Em primeira análise, o poder público no Brasil desde períodos mais remotos, nunca se mostrou muito interessado em contornar a situação desumana que os cidadãos passam no trânsito. Prova disso é o modo de crescimento das cidades, que desde o início da industrialização do país e com a mecanização do campo –resultado da Revolução Verde-, impulsionou ao desenfreado êxodo rural corroborando para uma precária urbanização destituída de políticas públicas de infraestrutura que acompanhassem tal desenvolvimento. Além disso, esse panorama sem planejamento imergiu a população ainda mais nesse posterior caos, quando Juscelino K. em seu governo, implantou no Brasil o advento das automobilísticas. Em segunda análise, a falta de altruísmo por parte das pessoas, calcadas no extremo egoísmo, é um fator catalisador da negativa realidade presente no trânsito. Assim, o ato de ir e vir é suprimido pela estagnação e saturação de veículos automotores individuais nas ruas e vias, o que elucida a opção da maioria de se locomover usando seus carros ao invés de optarem por modais de transporte como ônibus e metrô. Logo, o conceito de Modernidade Líquida de Zygmunt Baumam acerca da fluidez dos valores e queda das atitudes éticas pelo fato de o indivíduo pensar só individualmente, corrobora tal entrave. Portanto, diante dos fatos supracitados faz-se necessário que o Governo, por intermédio do Ministério do Transporte, crie um plano nacional de políticas públicas voltadas para a construção de mais ciclovias, reformas e ampliação dos modais de transporte, além de incentivar a população a se locomover por meio de bicicletas compartilhadas, tomando como exemplo Japão e China que já fazem isso. Paralelamente, ONGs, lideradas por ambientalistas devem promover campanhas, por meio da mídia, com o fito de universalizar a conscientização das pessoas para optarem mais pelo transporte coletivo, desinchando o transito e diminuindo a poluição atmosférica por diminuírem a frota de veículos nas ruas.