Enviada em: 25/10/2018

É indiscutível que o Brasil é um país construído a partir da miscigenação e do multiculturalismo. Logo, em âmbitos históricos, socioeconômicos e morais, convivemos diariamente com inúmeros “tipos de pessoas”. No entanto, a diversidade brasileira é ameaçada pela intolerância daqueles que usam a liberdade de expressão como forma de disseminar preconceitos, sendo esse um ato retrógrado e de caráter destrutivo a ser combatido.   A Constituição brasileira assegura a liberdade de expressão para todos. Contudo, as Leis Civis repudia “a propaganda de guerra, de processos de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça e classe “, ou seja, como disse o filosofo Herbert Spencer “A liberdade do outro termina onde começa a do próximo”. Tangente a isso temos, então, que a sua liberdade de manifestação termina quando passa a ofender o próximo. Tal impasse é originado da confusão entre a liberdade de expressão e a falta de bom senso, já que ínfimas pessoas utilizam como justificativa de suas agressões verbais o direito de livre manifestação.  Fato que pode ser observado no cenário político atual em que os nordestinos tem sofridos ataques sobre sua preferencias política, junto a estereótipos culturais, como por exemplo o de que baianos são preguiçosos e votam em determinado candidato pelo fato de que ele vai manter as “mordomias” que os sustentam, evidenciando que os direitos adquiridos depois de anos de repressão, vividos durante o Estado Novo e o Regime Militar, não vem sendo utilizados de forma útil.  Então, faz-se necessário que o Estado junto ao judiciário, fiscalize de forma mais eficiente o cumprimento das leis, tão ação deve ser realizada através da contratação de mais funcionários para área, que vão ser instruído através de cursos, ministrados por especialista da área, para garantir uma eficiência máxima do cumprimento da lei. Além disso, o Estado junto ao Ministério de comunicação, deve elaborar propagandas para circular em canais governamentais na internet, TV e rádio, que expliquem a diferença entre a liberdade de expressão e a difusão de preconceitos e discriminações, buscando uma livre manifestação consciente.